Resumo Lei 840

Planta de risco e quadro de estatística da obra B - Planta das medidas de segurança contra incêndio e pânico C - Ofício de apresentação do PSCIP D - Memorial industrial de segurança contra incêndio e pânico E - Memorial básico de construção F - Quadro resumo das medidas de segurança contra incêndio G - Exemplo de cálculo da taxa de análise do PSCIP H - Formulário de Atendimento Técnico I - Memorial de segurança contra incêndio das estruturas 1 OBJETIVO Estabelecer os critérios para…

As variações hidrológicas influenciam, inclusive, o comportamento alimentar e reprodutivo de toda a sua fauna terrestre e aquática. Garimpo e agricultura são as principais atividades antrópicas responsáveis por danos a biodiversidade local. Em resumo, o tamanho da biodiversidade no país ainda não é totalmente conhecido. Segundo Bráulio Dias139, o Brasil detém a maior parcela da biodiversidade mundial, pelo menos 10 a 20% da biodiversidade já catalogada no mundo, que é de cerca de…

RESUMO A liberdade de reunião traduz meio vocacionado destinado ao exercício do direito à livre e plena expressão das ideias. Isto é inegável. E mais ainda, no Estado Democratizado de Direito, o dever de pautar pelo respeito da liberdade de expressão consiste em conceito basilar. O objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 187, recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, possui como assunto primordial a liberdade de expressão e manifestações a favor da…

membros da equipe o cumprimento dos dias letivos estabelecidos no calendário escolar. A diretora Pedagógica tem relacionamento cooperativo e participativo, agindo com coordealidade, com os demais funcionários, é agil em seus afazeres cumprindora das leis no regimento escolar interno. Conceituando a função do gestor e do coordenador pedagogico, o primeiro tem como responsabilidade compreender a escola em todos os seus aspectos seja eles pedagógicos, culturais, financeiros, e…

povos do sul do mundo. Esta sensação de desilusão foi impulsionada também pela conjuntura política. A queda do muro de Berlin representou um golpe para os que acreditavam na possibilidade de planejar sociedades igualitárias e justas. Sobrou a dura lei do mercado, logo proclamada como única vencedora. Os falsos profetas vaticinaram: é o fim da história e da utopia; não precisa olhar mais para o horizonte, nem buscar mais, pois o destino da humanidade já está traçado: é o caminho da…

RESUMO 1) Ferramentas básicas da análise econômica Microeconomia e macroeconomia O objeto do estudo da economia são as relações materiais entre as pessoas. Um fato básico é que os desejos materiais das pessoas são mais amplos que a disponibilidade de recursos. O conflito entre os desejos ilimitados e as possibilidades limitadas resulta no mais importante problema analisado pela economia: a escassez e a consequente necessidade de escolha. Microeconomia – considera o…

ANEXO), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro no artigo 840 da CLT, PROPOR: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA pelo rito (...) em face de NOME DO RECLAMADO, qualificação e endereço completos, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – PRELIMINAR DE MÉRITO A - TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DO FEITO: Idoso (art. 71, Lei 10741/2003 e art. 1.211-A, CPC) Portador de doença grave (art. 1.211-A, CPC) Dissídio que verse…

Oliveira e Homero Batista Mateus da Silva, pelas preciosas observações e sugestões. Como pois interpretar, o que os heróis não contam? Como vencer o oceano, se é livre a navegação, mas proibido fazer barcos? Carlos Drummond de Andrade RESUMO A presente dissertação tem por objetivo o estudo da aplicação do princípio da congruência no Processo Individual do Trabalho. Tal princípio caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de…

RESUMÃO PROCESSO DO TRABALHO PARA O TRT DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AULA 1 (25.03.2011) INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. Resumo Áudio Livro de Processo do Trabalho pela Editora Saraiva; 2. Manual de Direito Processual do Trabalho do Prof. Mauro Schiavi da Editora LTR; 3. Ler Súmulas do TST e as respectivas OJ´s que envolvem o tema que irá estudar; 4. A CLT da Editora LTR; ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 a 117 da CF > principais aspectos da Justiça do…

_______________________________________________________________ Professor (a): Fernando Freire Universidade Paulista – UNIP _______________________________________________________________ Professor (a): Fernando Freire Universidade Paulista – UNIP RESUMO A RB Capital é uma empresa independente, especializada em operações de crédito estruturado e investimentos imobiliários. Ao desenvolver e entregar soluções inovadoras e eficientes aos seus Clientes e, ao mesmo…