Resumo Lei 840

BELÉM/PA 2014 RESUMO Esta pesquisa apresenta uma abordagem teórica do olhar Jurídico acerca do crescimento desordenado que ocorre no município de Belém. Debatendo o que dispõem a Constituição Federal/88 e outros dispositivos legislativos que atuam direta ou indiretamente que deveriam controlar este acontecimento. Ressaltando os problemas de caráter social, ambiental e econômico. Trazendo como resultado uma discussão para que o Plano Diretor do Município de Belém (Lei 8.655/ 2008)…

parte (interesse publico) ou se o processo estiver envolvido um menor (custus legis) ou ações rescisórias (emite parecer) -MPT: não faz parte do judiciário 11\08\2011-08-11 FONTES DO PROCESSO DO TRABALHO: Primárias: lei Secundárias: costume, jurisprudência e doutrina Formais: lei (CLT, CPC, etc) Indiretas: doutrina e jurisprudência fontes formais de explicitação: integrativas: analogia, princípios gerais do direito e equidade. -Art 335 CPC -EC 45\2004: Ampliação da competência…

de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação e sua Relação com Níveis Remuneratórios Arménio Rego Aida Isabel Tavares Universidade Nova de Lisboa 1 Miguel Pina e Cunha Universidade do Minho Universidade de Aveiro Carlos Cabral Cardoso Resumo Esta pesquisa expõe evidência empírica relativa aos motivos de sucesso, afiliação e poder, prosseguindo 3 objetivos: 1) relacionar esses motivos com as remunerações; 2) testar se os mestrandos denotam perfil motivacional distinto do que…

detalhes no Plano de Negócios posteriormente. A empresa tem operado nos últimos quatro anos com um orçamento limitado e não tem contratado novos empregados. A empresa teve um rendimento inferior a US$ 15.000,00 desde o início de suas operações. Em resumo, a história da empresa baseia-se em seus sucesso de pesquisa de desenvolvimento. CORRER RISCOS CALCULADOS - APLICAÇÃO Se você está propondo o início de um novo negócio, já considerou de fato os riscos envolvidos. Mais…

objetiva. De maneira geral, irei falar sobre as obrigações civis, o adimplemento e extinção das obrigações. Do Pagamento As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais de vontade e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e finalmente, extinguem-se. O principal efeito das obrigações é gerar para o…

Janeiro, RJ. 1970.  - SPIEGEL, M.R. Estatística. Ao Livro Técnico S.A. Rio de Janeiro, RJ. 1968.•5 O QUE É ESTATÍSTICA?  Estatística é a ciência ou método científico que estuda os fenômenos multicausais, coletivos ou de massa e procura inferir as leis que os mesmos obedecem.  A estatística é a parte da Matemática aplicada que fornece métodos para a coleta, organização, descrição, análise e interpretação de dados e para a utilização dos mesmos na tomada de decisões.  Principais…

José Monteiro de Figueiredo (Lava Pés), nº 510 - Duque de Caxias I – CEP 78043-300 - Cuiabá/MT - Fone: (65) 3315-2057 A presente licitação, no Regime Diferenciado de Contratação, será regida pela Lei 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto Estadual nº 943, de 10 de janeiro de 2012, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, bem como os termos deste Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: INDICE DO OBJETO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL…

......................... Figura 91: Referência de decreto publicado em jornal............................................................................ Figura 92: Referência de lei publicada em periódico............................................................................... Figura 93: Referência de lei publicada em livro....................................................................................... Figura 94: Referência de portarias.........................................

porém tendem a odiá-la quando as confrontam. Santo Agostinho RESUMO O objeto do presente estudo é a aplicabilidade ou não da prescrição intercorrente no âmbito da Justiça do Trabalho. Serão analisadas as modalidades de prescrição do Direito do Trabalho. Será visto como se dá na prática a aplicação da prescrição intercorrente, seja na fase conhecimento ou na fase de execução trabalhista. Será feita, também, a análise das leis e súmulas que amparam tal fenômeno jurídico, e os modos de…

TABAGISMO: DOENÇAS RELACIONADAS E O POSSÍVEL DISPÊNDIO FINANCEIRO RESUMO O presente artigo é uma revisão bibliográfica que discorre sobre o tabagismo. O objetivo dessa revisão é relacionar os custos da saúde com as doenças ocasionadas pelo tabaco. Esse assunto torna-se relevante na medida em que os recursos financeiros não são bem destinados no Brasil e, caso comprovado, se houver qualquer dispêndio, há uma maior ineficácia do sistema. Tal artigo está focado nas doenças provocadas…