biodiversidade

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O REGIME DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL

A capacidade de um país de seguir caminhos de desenvolvimento sustentável é determinada, em grande medida, pela capacidade de sua população e suas instituições, assim como pela suas condições ecológicas e geográficas.
Agenda 21, capítulo 37.

Este Capítulo será dedicado a examinar o processo de institucionalização do Regime da Biodiversidade no Brasil. Seu objetivo está em demonstrar a

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influência da esfera internacional na política doméstica, seus aspectos positivos e desafios.
Inicialmente, será apresentada uma breve caracterização da diversidade biológica no país, através da descrição de seus biomas, entendendo que a biodiversidade possui valor econômico e necessita ser conservada e utilizada de forma sustentável, devendo sua gestão ser compartilhada com os diversos atores da sociedade. Esta caracterização permitirá verificar as muitas especificidades existentes num país megadiverso como o Brasil, e no quanto isto pode dificultar no estabelecimento de uma política pública capaz de assegurar, na sua totalidade, os requisitos necessários a uma gestão adequada da biodiversidade. Na seqüência, a partir do cenário local, descreve-se o processo de institucionalização do RIB no Brasil observando-se a necessidade de se estabelecer regras claras e estáveis, nos termos da Convenção da Diversidade
Biológica e em acordo aos interesses nacionais. Busca-se verificar, por um lado, se a legislação brasileira, ao mesmo tempo em que atende a CDB, está em harmonia com as demais ações governamentais e, por outro, se os mecanismos de cooperação e financiamento asseguram o fortalecimento institucional necessário para o efetivo desenvolvimento das ações previstas no Regime.

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4.1
BREVE CARACTERIZAÇÃO DA BIODIVERSIDADE BRASILEIRA

Considerado um país megadiverso, o Brasil vem procurando assegurar mecanismos para a conservação de seus recursos naturais e,