EStrutura completa de Reclamatória trabalhista

OAB IX EXAME – 2º FASE
Direito do Trabalho
Aryanna Manfredini

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2
ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4
ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES .......................................................................................... 4
PRELIMINAR ..................................................................................................................... 5
A)
Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ............................................................... 5
B) Tramitação Preferencial do Feito ............................................................................. 6
C) Justiça Gratuita .......................................................................................................... 7
MÉRITO ............................................................................................................................. 7
A) CONTRATO DE TRABALHO ................................................................................... 7
B) RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO ............................................... 8
C) RESPONSABILIDADE PATRONAL ......................................................................... 9
► Sucessão de empregadores ................................................................................. 9
► Grupo econômico ............................................................................................... 12
► Terceirização ...................................................................................................... 14
► Empreitada e subempreitada.............................................................................. 16
► Cooperativa Ilícita ...................................................Erro! Indicador não definido.