Resumo Lei 8 142

Recebido em 2/6/2009. Aceito em 20/8/2009. Received on June 2, 2009. Accepted on August 20, 2009. Resumo Palavras-chave: biossegurança; estudantes de Odontologia; equipamentos de proteção. Introdução e objetivo: O presente estudo avaliou o grau de importância da biossegurança na visão dos alunos do curso de graduação de Odontologia da Universidade da Região de Joinville (Univille). Material e métodos: A amostra deste trabalho foi constituída por 142 alunos do 1.º ao 5.º…

2 – Denominação 3 - Conceito de Direito do Trabalho 4 – Divisões da Matéria 5 – Autonomia do Direito do Trabalho 6 – Posição Enciclopédica do Direito do Trabalho 7 – Relações do Direito do Trabalho com os Demais Ramos do Direito 8 - Fontes do Direito do Trabalho 9 – Aplicação das Normas de Direito do Trabalho Havendo duas ou mais normas sobre a mesma matéria, começa a surgir o problema de qual delas deve ser aplicada. 9.1 – Interpretação No Direito do Trabalho, ao

CONSTITUTION BRAZIL: BREACH OF THE PRINCIPLE OF EQUALITY Álvaro dos Santos Maciel2 Resumo A presente pesquisa objetiva uma reanálise do princípio da igualdade, demonstrando, por conseguinte, a sua evolução histórica mundial bem como os paradoxos existentes no texto do parágrafo único do art. 7º da Lei Maior. Ademais, apresenta-se os Direitos Tradicionais e os Novos Direitos dos Domésticos preconizados pela Lei nº. 11.324/2006, revelando as críticas e as controvérsias…

SÁ LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIO RIO DE JANEIRO 2013 1. Definição de Lançamento tributário Segundo o artigo 142 do Código Tributário Nacional, o lançamento consiste em um procedimento administrativo privativo da autoridade administrativa, tendente a verificar a ocorrência do fato gerador e a matéria tributável, a definir o montante e identificar o…

administrar essas e 1414 Palavras 6 Páginas Programa Brasil Quilombola Análise das políticas públicas por meio da garantia de direitos das comunidades Quilombolas a partir da perspectiva do Programa Brasil Quilombola. Alcione Santiago da Silva Resumo: Este artigo tem por objetivo, analisar as políticas públicas abordadas e ações previstas no Programa B 2547 Palavras 11 Páginas A Gestão Da Educação A Gestão da educação A gestão da educação, assim como a formação do professor no…

Disponível em http://www.anpad.org.br/rac-e RAC-Eletrônica, v. 1, n. 3, art. 8, p. 126-142, Set./Dez. 2007 Estimativa do Nível de Participação Financeira em Grandes Projetos de Lavra de Recursos Minerais Gabriel Alves da Costa Lima Saul B. Suslick RESUMO Muitos dos investimentos recentes em projetos de exploração e produção de bens minerais (petróleo, cobre, ferro, manganês, entre outros) têm sido financiados por mais de uma empresa. Ao adotar esta estratégia de parcerias, cada…

sistema são reforçadas pelo fato de que no plano ligislativo dispomos de dois diplomas legais dedicados ao Direito Penal Militar e ao processo que lhe é correlato, quais sejam o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de Outubro de 1969). Mais recentemente tem despontado como disciplina autônoma o Direito Administrativo Militar e o processo que o segue, estes ganhando contornos…

04 2. JUSTIFICATIVA 05 3. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 06 4. HIPÓTESES 07 5. OBJETIVOS 08 5.1. OBJETIVO GERAL 08 5.2. OBJETIVOS ESPECÍFICOS 08 6. ESTRATÉGIA DE AÇÃO OU METODOLOGIA 09 7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 10 8. REVISÃO ORÇAMENTÁRIA OU ORÇAMENTO 11 9. CRONOGRAMA DAS AÇÕES 13 10. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO 14 11. REFERÊNCIA BIBLIOGÁFICA 15 INTRODUÇÃO As verdades e os…

PRESCRIÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO ESTATUTO DO POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Rodolfo Mendes Sóccio1 RESUMO Trata-se de uma abordagem doutrinária sobre a prescrição no processo administrativo disciplinar da Policia Civil do Paraná, uma das modalidades de processo administrativo, tendo por base os princípios constitucionais e os da Lei nº 9.874/1999. Assim foram descritas as diversas opiniões de autores renomados acerta dos princípios expressos…

4 4 / 5 /6/7/8/9/10 - DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO O trabalho tem por finalidade apresentar táticas que facilitem o processo de construção de conhecimento, a serem aplicadas na universidade, mas também nos demais níveis do sistema educacional. A metodologia científica tem hoje o papel de incentivar a pesquisa, sendo fundamental como instrumento de criar a capacidade de construir conhecimento, sendo este o diferencial mais agudo entre os países em termos de oportunidade de desenvolvimento