Resumo Lei 6766 Revisão

9216 | Fax: (48) 3229-9218 cme@mp.sc.gov.br | www.mp.sc.gov.br Impressão nov. 2010 Gráfica Clicheria Cromos Tiragem 700 exemplares Projeto gráfico e editoração Coordenadoria de Comunicação Social (48) 3229.9011 | comso@mp.sc.gov.br Revisão gramatical Lucia Anilda Miguel Catalogação na publicação por: Clarice Martins Quint CRB 14/384 Guia do Parcelamento do Solo SUMÁRIO I.…

9216 | Fax: (48) 3229-9218 cme@mp.sc.gov.br | www.mp.sc.gov.br Impressão nov. 2010 Gráfica Clicheria Cromos Tiragem 700 exemplares Projeto gráfico e editoração Coordenadoria de Comunicação Social (48) 3229.9011 | comso@mp.sc.gov.br Revisão gramatical Lucia Anilda Miguel Catalogação na publicação por: Clarice Martins Quint CRB 14/384 Guia do Parcelamento do Solo SUMÁRIO I.…

Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO A expressão "loteamento fechado O Parcelamento do Solo Urbano é regulamentado pela Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, sendo certo que um dos principais enfoques e celeumas que o mundo jurídico enfrenta é a proliferação dos “loteamentos fechados”, que, entretanto, inexistem autorizados expressamente na lei. " tem suscitado grande interesse na comunidade jurídica atuante…

FIGURAS ........................................................................................................... 11 LISTA DE TABELAS .......................................................................................................... 12 RESUMO ............................................................................................................................... 13 ABSTRACT…

projetos e momentos de confraternização. Agradeço ainda o incentivo que recebi dos meus filhos: Jeniff, Edgar e Amanda, do meu sogro Aristides, do meu grande amigo Léo e em especial do meu companheiro e esposo TIDE. Muito obrigada a todos RESUMO A Avaliação de Imóveis objetiva a aplicação de técnicas e procedimentos periciais sobre a potencialidade de um imóvel sob o ponto de vista da sua valoração, e pode ser solicitado pelo empreendedor, comprador, vendedor ou até mesmo…

Professor: Reynaldo Henriques NOVA FRIBURGO – RJ 2014 “Série de medidas que tornam uma área sadia, limpa, habitável, oferecendo condições adequadas de vida para uma população ou para a agricultura.” (Frank Lloyd Wright ) ResuMO O presente estudo é uma pesquisa acadêmica, desenvolvida para de atender ao requisito da disciplina função social do engenheiro O crescimento da população brasileira combinado com o consumo excessivo, geram o aumento na produção de…

5 METODOLOGIA ......................................................................................................... 12 1.5.1 Procedimentos Metodológicos................................................................................. 14 a) Revisão de Literatura ................................................................................................... 15 b) Coleta de dados…

tesouro e a joia de todas as coisas avaliadas. Pela avaliação se dá o valor; sem a avaliação, a noz da existência seria oca. Ouvi-o, criadores! A mudança dos valores é mudança de quem cria. Sempre aquele que cria destrói.” (Friedrich Nietzsche) RESUMO A exemplo dos diversos métodos desenvolvidos mundialmente para avaliação de sustentabilidade no âmbito do edifício isolado e seus sistemas constituintes, surgem no horizonte novos sistemas de avaliação que consideram: o…

Revista Brasileira de Geociências Marta Luzia de Souza et al. 38(2): 379-391, junho de 2008 Diagnóstico geoambiental da bacia do córrego Tenente em Mariluz, Paraná, Brasil Marta Luzia de Souza1, Nelson Vicente Lovatto Gasparetto1 & Paulo Nakashima1 Resumo A Prefeitura Municipal de Mariluz solicitou ao Departamento de Geografia da Universidade Estadual de Maringá um diagnóstico geoambiental da bacia do córrego Tenente, visando avaliar seu estágio de degradação, em decorrência dos…

Pós-Graduanda do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Manejo Sustentável do Meio Ambiente, UNICENTRO. 2006. Marcelo M.L. Müller Professor Orientador. Dr. em Agronomia, Área de Concentração Solos. Departamento de Agronomia, UNICENTRO. . RESUMO Existe uma série de fatores responsáveis pela degradação ambiental que ocorre às margens dos cursos d’água em perímetros urbanos, sendo o principal deles a ação antrópica, através da ocupação irregular, desmatamento da mata…