Resumo Lei 6766 Revisão

GOIÂNIA/GO SOCIAL-ENVIRONMENTALS IMPACTS GIVEN RISE BY IRREGULAR OCCUPATIONS IN AREAS OF ENVIRONMENTAL INTEREST - GOIÂNIA/GO Daniela Figueiredo Ferreira1 Francisco Edison Sampaio1 Reinaldo Vieira da Costa Silva1 Orientador: Sílvio Costa Mattos2 RESUMO O presente artigo trata do agravamento dos impactos sócio-ambientais decorrentes de ocupações irregulares em áreas de interesse ambiental na cidade. No trabalho procura-se entender a lógica de produção e apropriação do espaço…

Teoria geral dos registros públicos – Professora Daniela Rosário Bibliografia: - Lei dos notários e registradores comentada – Walter Ceneviva (cuidado com a Lei 6.015 comentada) - 11/08/10 Panorama constitucional: Encontram efetivo amparo no texto constituição. O artigo 236 regulamenta uma parte da atividade notarial e registral. O serviço notarial e registral é serviço público. O efetivo titular da atividade notarial e registral é o Estado que delega o efetivo exercício da atividade…

dispõe: II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Convalidando os textos normativos, o princípio da legalidade é um dos princípios mais importantes do ordenamento jurídico Pátrio, sendo um dos sustentáculos do Estado de Direito de modo a impedir que toda e qualquer divergência, os conflitos, as lides se resolvam pelo primado da força, mas, sim, pelo império da lei. 3 - Dê o conceito de princípio da reserva legal Resposta: Não seria…

1 O ARQUIPÉLAGO DE RIBEIRÃO DAS NEVES: a velha segregação na metrópole belo-horizontina Paola Rogêdo Campos∗ RESUMO Este texto analisa a segregação socioespacial na metrópole belo-horizontina e investiga o processo de expansão periférica em direção ao Município de Ribeirão das Neves. A análise tem como referência a hipótese de que, mesmo havendo alguns indícios de formação de novas polaridades na metrópole contemporânea, a lógica de estruturação urbana centroperiferia se perpetua até

http://lattes.cnpq.br/8198339769914090 http://lattes.cnpq.br/6147017646165798 http://lattes.cnpq.br/2747449108051688 http://lattes.cnpq.br/9101240960359584 http://lattes.cnpq.br/9028511817335838 http://lattes.cnpq.br/2651487751345970 1 Resumo O trabalho desenvolvido possui o intuito de promover uma maior acessibilidade do transporte público para os deficientes visuais. Devido às limitações nos pontos de ônibus sofridas pelos portadores de deficiência visual na Vila dos…

20i2.0006 A SIMPLIFICAÇÃO DA LINGUAGEM JURÍDICA COMO INSTRUMENTO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA THE SIMPLIFICATION OF THE JURIDICAL LANGUAGE AS A FUNDAMENTAL INSTRUMENT OF ACCESS TO THE JUSTICE Luciana Helena Palermo de Almeida Guimarães* RESUMO Este artigo apresenta uma análise da linguagem jurídica numa perspectiva linguística, sob a ótica do século XXI. Tal linguagem revela-se um excelente campo para estudo: seu tradicionalismo, a pouca preocupação em ser entendida por…

INCRA: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ZHIS: Zonas Habitacionais de Interesse Social SEADE: Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados PMMAP: Prefeitura municipal de Monte Azul Paulista Sumario RESUMO...................................................................................................................04…

Engenheira Florestal Irene Tosi Ahmad, FLORARI AMBIENTAL, para a ABES - SP – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção São Paulo. 2 SUMÁRIO 1. ALTERAÇÕES EFETUADAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 571/12 AO PL 1876/99 5 2. QUADRO RESUMO DA LEI 12.651/12 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RESERVA LEGAL 3. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 3.1 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP 3.1.1 CURSOS D’ÁGUA 3.1.2 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA ARTIFICIAIS 3.1.3 NASCENTES 3.1.4 TOPO DE MORROS, MONTES,…

http://ecourbe.com.br/website/recuperacao-urbana-e-ambiental/donec-tempor-libero/ RECUPERAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO BAIRRO DE TEOTÔNIO VILELA – ILHÉUS, BAHIA RECUPERAÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO BAIRRO DE TEOTÔNIO VILELA – ILHÉUS, BAHIA RESUMO Trata-se de um projeto de recuperação urbana e ambiental como parte do Programa PAT-Prosanear, do Ministério das Cidades e gerenciamento local da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Foi elaborado pelas autoras deste, sob contrato com a…

Avaliação Imobiliária THOMAS FELIPE DIETER Membro da Comissão de Avaliação Imobiliária SANDRO PANDOLPHO DA COSTA Assessor Especial da Gerência de Patrimônio Estadual FERNANDA NUNES DE FREITAS Supervisor da Gerência de Patrimônio Estadual 3. REVISÃO DE TEXTO SANDRO PANDOLPHO DA COSTA Assessor Especial da Gerência de Patrimônio Estadual MANUAL DE AVALIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Comissão de Avaliação Imobiliária do Estado do Espírito Santo – CAI,…