Resumo Do Livro De Peter Häberle

(um monte mesmo!!!), e para ajudá-los a gravar: Pulo do Gato: Sentido SocioLógico Sentido políTico Ferdinand LaSSaLe; Carl SchimiTT; Sobrou o "jurídico de Kelsen", mas aí já ficou fácil... Sentido Sociológico: Lassale defendia em seu livro “O que é uma Constituição? (A essência da Constituição)” (1864) que na verdade, a constituição seria um “fato social”, seria um evento determinado pelas forças dominantes da sociedade. Assim, de nada vale uma constituição escrita se…

PREVIDÊNCIA SOCIAL1. Vilian Bollmann2 Sumário Introdução. 1 Dos Princípios jurídicos. 2 Os princípios constitucionais da Seguridade Social. 3 Os princípios constitucionais da Previdência Social. Conclusão. Referência das fontes citadas. Resumo O estudo aborda aspectos dos princípios que regem a Previdência Social. São expostas aproximações sobre o conceito e classificação dos princípios no plano do Direito. Em seguida, a partir da doutrina brasileira, elaborou-se um rol dos …

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil Resumo O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a compreensão do direito à comunicação como direito fundamental e identificar o papel da internet como instrumento tecnológico e suporte material para o seu exercício, a fim de se possibilitar a participação do indivíduo na realidade global da sociedade em…

influência da mutabilidade social no Direito e também como se estruturava o direito nas diferentes civilizações e a sua contribuição e reflexos para o mundo contemporâneo. METODOLOGIA: Aulas expositivas,debates, leitura de textos( artigos, publicações , livros..)em sala de aula , trabalhos individuais e / ou em grupos pequenos, seminários, resenha e estimulo ao desenvolvimento da pesquisa . CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1-O que é Historia do Direito O homem a elaborar as normas do Direito…

A SUMULA VINCULANTE COMO ARTIFICIO INSTITUCIONALIZADOR DE UM ESTADO DE EXCEÇÃO Resumo: A mudança no paradigma do Estado, do liberal para o constitucional, deu uma nova roupagem ao direito. A supremacia albergada na lei deslocou-se para a Constituição que passou a ser a lei fundamental com força normativa, vinculante e concreta, irradiando seus valores por todo o ordenamento. No entanto, vive-se um momento histórico de crise, diante da qual os direitos e garantias fundamentais…

. 52 5. CONCLUSÃO.....................................................................................................................56 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................................................................57 RESUMO O presente trabalho investiga o limite entre a licitude e o abuso no emprego de algemas. Embora não haja uma lei, no Brasil, regulando o uso desse instrumento em âmbito nacional, é feita uma análise das leis que, de algum modo, servem…

Wallace Marques Dias ................................................................... 69 A importância do conhecimento apreciação para a antecipação de fatos Antônio Cláudio Fernandes Farias .............................................. 77 Resumos Terrorismo: tragédia e razão Antônio Carlos Peixoto por Carolina Souza Barcellos ....................................................... 81 História secreta dos serviços de Inteligência: origens, evolução e institucionalização…

Europeia (CE): regulamentos, directivas, decisões, pareceres e recomendações. * Os actos que não constam do artigo 249.º do Tratado que institui a Comunidade Europeia (CE). São actos ditos atípicos como as comunicações, as recomendações, os Livros Brancos e os Livros Verdes. Em seguida, os actos convencionais são constituídos por: * Acordos internacionais assinados entre a Comunidade ou a União Europeia, por um lado, e organizações ou países terceiros, por outro. * Acordos…

Ferreira Monte Martônio Mont’Alverne Barreto Lima Paulo Márcio Cruz Vicente de Paulo Barreto Capa e Diagramação: Aline Gostinski e Leonardo Silva Lima Coordenação: Alexandre Morais da Rosa, Josemar Sidinei Soares e José Everton da Silva O livro tem acesso livre no Portal da UNIVALI (www.univali.br) IBSN: 978-85-7696-090-4 340 - Direito ALEXANDRE MORAIS DA ROSA MÁRCIO RICARDO STAFFEN ENSAIOS SOBRE O DISCURSO CONSTITUCIONAL E DA SUSTENTABILIDADE 2012 2…

início na Europa, com a constituição de Bonn de 1949 e no Brasil com a CF/88. Expressão correlata: “constitucionalização do direito”. (fonte: Dirley da Cunha Jr – Curso de D. Constitucional) Pra quem tiver tempo, segue trecho extraído do Resumo do TRF1 2012: Constitucionalismo: Walber Agra afirma que “o constitucionalismo significa que as condutas sociais devem ser determinadas por normas, e o ápice da escala normativa reside nas normas constitucionais.” A doutrina…