Direito

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O nome da Europa
UMA LENDA GREGA

A Europa era uma princesa muito bonita que vivia na Ásia.
Um dia o pai dos deuses, que e chamava Zeus, viu-a apanhar flores de manhãzinha, apaixonou-se por ela e resolveu raptá-la. Para agir mais à vontade, tomou a forma de um lindo touro castanho com um círculo prateado na testa. Depois aproximou-se, muito manso, muito meigo. A princesa ficou encantada.Afagou-o e na ideia de ir dar um passeio, sentou-se no dorso. Nesse momento, Zeus disparou a voar por cima do oceano em busca de uma ilha sossegada para viver o seu romance de amor. Assim deixaram a Ásia e passaram o continente vizinho que naquela altura ainda não tinha nome. Veio a chamar-se Europa, em honra da princesa.

(Texto de Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada)

Fig.1 Zeus e a princesa16. Prefácio

CEE- Comunidade Económica Europeia
CIG- Conferência Intergovernamental
EN/FN- Inglaterra/ França
EURATOM/CEEA- Comunidade Europeia da Energia Atómica
NOM- Nova Ordem Mundial
OMC- Organização Mundial do Comércio
ONU- Organização das Nações Unidas
OTAN/NATO- Organização do Tratado do Atlântico Norte
PAC- politica Agrícola Comum
PESC- Politica Externa e de Segurança ComumTJ- Tribunal de Justiça
TUE- Tratado da União Europeia
EU- União Europeia
SECA- Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

ÍNDICE
Páginas
1. Introdução……………………………………………………………………….4
2. AHistória da integração europeia……………………………………………….5
3. Noção e caracterização…………………………………………………………15
4. Princípios constitucionais………………………………………………………17
5. Cidadania Europeia…………………………………………………………….18
6. Direitos Fundamentais…………………………………....................................19
7. Direito Comunitário…………………………………………………………….21
8. Fontes………………………………………………………………………......23
9. Arelação entre o Direito da União Europeia e Direitos Nacionais…………….25
10. O futuro da União Europeia e da sua Ordem Jurídica…………………………26
11. A constitucionalização da União e da sua Ordem Jurídica no Futuro………….30
12. A governação europeia………………………………………………………….31
13. Globalização. O “constitucionalismo Global”e o “constitucionalismo plural”..35
14. Símbolos da U.E.………………………………………………………………37
15. Conclusão……………………………………………………………………...38
16. Bibliografia…………………………………………………………………….40
17. Apreciação final do Professor …………………………………………………41
18. Anexos………………………………………………………………………….42

1. Introdução
O presente trabalho insere-se no âmbito da disciplina de Introdução ao Direito e Direito Comunitário. A União Europeia, anteriormente designada por Comunidade EconómicaEuropeia, é uma organização internacional constituída por 25 Estados-Membros, estabelecida com este nome pelo Tratado da União Europeia (normalmente conhecido como Tratado de Maastricht) em 1992, mas muitos aspectos desta união já existindo desde a década de 1950. A União tem sedes em Bruxelas, Luxemburgo e Estrasburgo.
A União Europeia tem muitas facetas, as mais importantes sendo o mercado únicoeuropeu (ou seja uma união aduaneira), uma moeda única (adoptada por 12 dos 25 Estados membros) e políticas agrícola, de pescas, comercial e de transportes comuns. A União Europeia desenvolve também várias iniciativas para a coordenação das actividades judiciais e de defesa dos Estados Membros.
O Tratado de Paris (1951), estabelecendo a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e o Tratado de Roma(1957), instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica , foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo cinco alargamentos sucessivos: em 1973 Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981 Grécia; em 1986 Espanha e Portugal; em 1995 Áustria,...
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