Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS ADVINDAS COM A LEI Nº 12.015/2009. Aldemir do Carmo Silva RESUMO Este trabalho apresenta as principais mudanças introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro, em função da entrada em vigor da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Título VI do Código Penal Brasileiro, em vigor desde 1940. Em face das mudanças ocorridas na sociedade, este diploma legal já não correspondia satisfatoriamente ao tema da dignidade sexual da

DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS JURÍDICAS, CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Itajaí (SC), abril de 2006. UNIVERSIDADE UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS DE JURÍDICAS, SOCIAIS CURSO DE DIREITO PENAS PENAS ALTERNATIVAS JORGE JORGI JORGE ALEXANDRE JORGI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí –

de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Resumo: Os capítulos que veremos a seguir serão do livro de Victor Gabriel Rodrigues “fundamento de direito penal” das paginas 26 a 57, fala sobre a evolução dogmática penal, onde o direito penal esta vinculado com a cultura, e fatores econômicos, onde foi inicio sobre as pesquisas sobre presídios e suas penas, sobre escola clássica e escola positivista e suas fases antropológica, sociológica e…

Falconi, pessoa de grande conhecimento jurídico, ter enaltecido ainda mais a minha monografia. Também, a todos que direta ou indiretamente ajudaram-me nesta vida o apoio. Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há aqueles que lutam por muitos anos e são muito bons. Porém, há os que lutam toda vida e são imprescindíveis. Bertold Brecht RESUMO O crime de roubo teve início na antiguidade, sendo disciplinado no artigo 157 do Código…

1 DIREITO PENAL ROMANO E CANÔNICO José de Ávila Cruz RESUMO Pretendemos através deste artigo traçar um confronto entre o direito penal que vigorou em Roma em várias fases e o direito penal canônico, demonstrando as posições diametralmente opostas entre um e outro, demonstrando a evolução do conceito de pena, o seu fundamento após o progresso científico da ciência penal, através da medicina legal, da psicologia, disciplinas essas que são também ciências penais porque estudam o crime e os

realização do delito ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA Sumário: Introdução, 1 Conceito de vitimologia, 2 Escolas da Vitimologia, 3 Conceito de Vítimas, 4 Classificação de Vítimas, 5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências…

RESUMO O presente artigo tem por objetivo reafirmar a importância do processo de escolha do tribunal do júri, visando o respeito à constituição brasileira, através de pesquisas bibliográficas sobre o tema. A constituição deixa claro que o tribunal do júri deverá tomar suas decisões com imparcialidade e que o réu terá direito irrefutável a ampla defesa. Palavras-chave: Tribunal de júri – júri popular – Conselho de sentença. Introdução O estudo que será abordado a seguir…

SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................................01 Capítulo 1. Descrição do tema .....................................................................................02 1.1. Objetivo..................................................................................................................03 1.2. Delimitação do tema .........................................................................

Dos Crimes contra a Liberdade Individual INTRODUÇÃO O último capítulo do Título I, do Código Penal, trata de crimes contra a liberdade individual, englobando os atentados que ferem o direito à liberdade legalmente garantida a todos os seres humanos, dividindo o seu estudo em quatro seções, quais sejam: 1ª Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, a ameaça, o sequestro e cárcere privado e a redução a condição análoga à de escravo); 2ª Dos crimes contra a…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Içara, 2009 FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO Trabalho de Conclusão de Curso…