VITIMOLOGIA: Quando a vítima contribui para realização do delito

6124 palavras 25 páginas
VITIMOLOGIA: Quando a vítima contribui para realização do delito ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA

Sumário: Introdução, 1 Conceito de vitimologia, 2 Escolas da Vitimologia, 3 Conceito de Vítimas, 4 Classificação de Vítimas, 5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências Bibliográficas.
Resumo: Este artigo visa apontar sucintamente o conceito de vitimologia e o envolvimento da vítima, de todas as formas, no delito desde o seu eclodir até as suas consequências; através de uma breve visão veremos as previsões legais vitimológicas que se referem-se sobre a participação da vítima no delito (eclosão do delito) ou a possível reparação do dano causado pelo delito (consequência do delito). Considerando que o tema está voltado para vítima e mais do conveniente visualizaremos as classificações apontadas de vítimas por alguns estudiosos no assunto,, conhecida doutrinariamente como Tipologia da Vítima. Buscar a visão apresentada pelo código penal apresenta sobre as vítimas, pois o código penal de 1940, fazia pouco referência ou quase nenhuma sobre a reparação do dano, que só a partir de da lei 7.209/84 que houve a modificação da parte geral do Código Penal que veio a atentar sobre o comportamento da vítima; estabelecido no artigo 59 caput, sendo o artigo muito importante quando o juiz faz a dosimetria da pena. Analisarmos também brevemente o potencial que a vítima possui de consciente ou inconscientemente, que de forma direta ou indireta contribuir para a eclosão do crime.
Palavras-chave: Vitimologia, Vítima-Criminoso, Eclosão do Crime, Política Criminal, Culpabilidade.

INTRODUÇÃO

O presente artigo abordará assunto que ainda hoje é polêmico e seu estudo ainda busca um conhecimento mais aprofundado, a vitimologia, a

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