Vitimologia aplicada ao direito

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SUMÁRIO
I- INTRODUÇÃO
II- A VITIMOLOGIA DE MENDELSONH
III- VITIMOLOGIA
IV- FINALIDADE DA VITIMOLOGIA
V- ASPECTOS CONCEITUAIS
VI- A VITIMOLOGIA NO BRASIL
VII- CONCEITO DE VITIMOLOGIA
VIII- AS NOVAS TENDÊNCIAS A FAVOR DA VÍTIMA
IX- A VÍTIMA COLETIVA
X- PRINCÍPIOS DA VITIMOLOGIA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
XI- CLASSIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS
XII- OUTROS TIPOS DE VÍTIMA
XIII- PROTEÇÃOÀS VÍTIMAS
XVI- REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS






INTRODUÇÃO
A vitimologia com a finalidade de estudar a relação vítima-criminoso no fenômeno da criminalidade, surgiu à partir de 1947.
Benjamim Mendelsohn, advogado israelense, e Hans Von Hentig, professor alemão, quando exilado nos Estados Unidos são considerados os pioneiros da Vitimologia.
O termo “vitimologia” foi criado por BenjaminMendelsohn, em 1945, em seus primeiros estudos feitos sobre a matéria.
Entretanto, na doutrina há profunda divergência sobre quem realmente tenha sido o pai da Vitimologia (rectius: movimento vitimológico). Mendelsohn foi o primeiro a cunhar a expressão vitimologia.
Von hentig, professor alemão radicado nos Estados Unidos, já vinha aprofundando seu conhecimento com a problemática da vítima. Em1941 publicou trabalho em que propôs uma concepção dinâmica e interacionista da vítima, não só como sujeito passivo do delito, mas também como sujeito ativo, que contribui para a gênese e execução do crime “ The Criminal and his victim” escrito em 1948, ao invés de falar em Vitimologia, usou o termo Vitimogênese.
É com este estudo, entretanto, que von Hentig desenvolve a relaçãocriminoso-vítima, colocando esta como elemento preponderante e decisivo na realização do delito, em que, consciente ou não, coopera, provoca ou conspira na ocorrência do crime a noção de vítima e vitimologia de Mendelsohn supera a de Von Hentig, embora não tenha ficado imune às críticas, porquanto discorrera sobre sua concepção ampla e abrangente, não se restringindo à vítima do crime, apenas Mendelsohn buscoulevar a vitimologia como um ramo independente da criminologia, com investigação e objeto próprio, por isso que a parte substancial da doutrina o considera como o pai da vitimologia.
Hans Von Henting, foi o autor da obra “O criminoso e sua vítima”, surgido em 1948. Após este passo inaugural, o estudo da relação criminoso- vítima tomou grande impulso.

I- A VITIMOLOGIA DE MENDELSONH
Segundo MouraBittencourt, Mendelsohn vê a vítima sob a ótica psicológica e social, como sujeito passivo do crime e em sua relação com o criminoso como sujeito passivo do crime e em sua relação com o criminoso. Examina causas e efeitos, propondo a sistematização de pesquisas e estudos sobre o assunto, subordinados não a um simples departamento da Ciência penal, mas via necessidade de se erigirem osconhecimento e sua metodização sobre o tema, em ciências, unida à criminologia, sob a denominação de vitimologia.
II- VITIMOLOGIA
Alguns consagram a vitimologia como um dos mais importantes ramos da criminologia, outros, entendem tratar-se de uma ciência que surge a partir de estudos de criminologistas, mas nem por isso ramo da criminologia,
Tem como origem o estudo da cooperação da vítima, com suaconduta, na gênese do crime.
Tem por objeto o estudo da vítima do crime, sua personalidade, características psicológicas, morais e culturais, relações com o criminoso e outras condições que fazem com que a vítima colabore para a realização do crime. Pode ser identificada como o “estudo científico da vítima”.
Estudo do comportamento da vítima frente à lei, através de seus componentes biossociológicos,visando apurar as condições em que o indivíduo pode apresentar tendência a ser vítima de uma terceira pessoa ou de processos decorrentes dos seus próprios atos.
É uma ciência interdisciplinar dirigida à investigação sociológica, psiquiátrica e psicológica de todas as formas de vitimização desde os motivos dos crimes às catástrofes naturais ou sociais do acidente, da doença, da sociedade, da...
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