Noções Básicas de Vitimologia

1. Noções Básicas de Vitimologia.

Resumo: No presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1]
Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação
Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are more likely to become victims of crime, and, finally, shows some possibilities of mitigating the damage caused to these victims.
Keywords: Victimology - Classification - Evolution - Degrees - Victimization
Sumário: 1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima; 2) Conceito e classificação das vítimas; 3) Conceito de Vitimologia e seu desenvolvimento no Brasil; 4) Evolução dos mecanismos legais de amparo à vítima; 5) Graus de vitimação, consequências e alternativas; 6) Peculiaridades da Vitimologia nos crimes sexuais; 7) Considerações Finais.
1) Aspectos introdutórios a respeito da dupla penal delinquente-vítima
De acordo com Luiz Flávio Gomes e Antonio García-Pablos de Molina “há anos vem a Vitimologia (...) estudando a vítima e suas relações, seja com o infrator, seja com o sistema” (2010, p. 479). A relação existente entre a vítima e o infrator, especificamente, passou a ser chamada pela doutrina de dupla penal.
Importante consignar que, na maioria dos casos, a dupla penal é caracterizada pela contraposição delinquente x vítima, ou seja, as circunstâncias relacionadas ao crime deixam bastante claro que a vítima impôs resistência, não colaborando com o resultado delituoso.
Em outras hipóteses, entretanto, o que se verifica é que a dupla penal não é tão contraposta assim, isto é, a vítima desempenha um papel coadjuvante (às vezes até inconsciente) no desfecho do delito. Nesses casos a dupla penal não é