Vitimologia

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  • Publicado : 18 de março de 2013
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1 INTRODUÇÃO


O termo Criminologia deriva do latim crimino que significa crime e do grego logos que é sinônimo de estudo, este termo foi usado pela primeira vez pelo antropólogo francês Topinard, em 1879. A criminologia é uma ciência que possui finalidade, objeto e métodos próprios, porém, sua principal característica está no método utilizado na realização de suas pesquisas, ou seja, ométodo empírico o qual se baseia na observação dos fatos e em sua prática, e não apenas em opiniões ou argumentos. A Criminologia tem por objeto a análise do delito, do delinqüente, da vítima e do controle social. Sua finalidade é explicar, prevenir o crime, intervir na pessoa do infrator e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime.

A Escola Clássica e a Escola Positivista centraramsuas atenções, respectivamente no crime e no criminoso, e a vítima não ocupou, nelas, nenhum papel de destaque[1]. A Criminologia limitava-se a esclarecer a origem da delinqüência buscando a causa do delito no próprio infrator, tanto a Escola Clássica de Beccaria, como a Escola Positiva de Lombroso, Ferri e Garofalo, estavam focalizadas apenas no delito, delinqüente e na pena, portanto, o outrocomponente da relação jurídico-penal que é a vítima, foi tido como parte irrelevante.


Porém, desde a II Guerra Mundial os estudos científicos acerca da vítima ganharam espaço. Os primeiros estudos buscavam uma explicação para a ocorrência do fato criminoso na própria vítima, ou seja, uma interação entre autor e vítima, porém posteriormente a Vitimologia expandiu seu objeto de investigação.Benjamin Mendelsohn sustenta que a Vitimologia é “a ciência que procura estudar a personalidade da vítima sob os pontos de vista psicológico e sociológico na busca do diagnóstico e da terapêutica do crime e da proteção individual e geral da vítima[2]”. Para Mendelsohn a Vitimologia tem por função analisar a personalidade da vítima e as conseqüências sofridas por ela em decorrência do delito.Assim como Mendelsohn, outros criminólogos e estudiosos que se interessam pelo ramo da Criminologia, deram prosseguimento às investigações acerca da vítima, porém não apenas com o intuito de averiguar os traumas sofridos por ela, mas de examinar a sua eventual participação na ocorrência do delito. A verificação da interação vítima-delinqüente passou a ser considerada imprescindível como objeto deinvestigação. Observa-se, então, que a vitimologia não é apenas uma disciplina que cuida da influência da vítima na produção do delito, visto que estuda os vários momentos do crime, desde a sua ocorrência até as suas conseqüências.



















































2 CRIMINOLOGIA E SUA DEFINIÇÃO


O crime sempre foiobjeto de questionamento, sua causa sempre foi de grande interesse nas mais diversas manifestações culturais. A Criminologia, segundo Antonio García-Pablos de Molina é uma “ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sob a gênese,dinâmica e variáveis principais do crime, contemplado este como problema individual, e como problema social, assim, como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinqüente e nos diversos modelos ou sistemas de resposta ao delito”.[3] Concluímos que atualmente a Criminologia é conceituada como uma ciência empírica, justamente, porque o seuconteúdo decorre única e exclusivamente da experiência, diferentemente do que ocorria durante a escola clássica a qual tinha por base apenas teorias, as rigorosas investigações fundadas na experiência surgiram somente no período do positivismo. Pode-se afirmar que a Criminologia é uma ciência interdisciplinar, pois é integrada não só pelo Direito Penal como também por outras disciplinas tais como a...
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