Penas alternativas

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UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
JURÍDICAS,
CURSO DE DIREITO

PENAS
PENAS ALTERNATIVAS

JORGE
JORGI
JORGE ALEXANDRE JORGI

Itajaí (SC), abril de 2006.

UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS
DE
JURÍDICAS,
SOCIAIS
CURSO DEDIREITO

PENAS
PENAS ALTERNATIVAS

JORGE
JORGI
JORGE ALEXANDRE JORGI

Monografia submetida à
Universidade do Vale do Itajaí –
UNIVALI, como requisito parcial à
obtenção do grau de Bacharel em
Direito.

Orientador: Professor Esp. Eduardo Erivelton Campos

Itajaí (SC), abril de 2006.

AGRADECIMENTO
AGRADECIMENTO
A Deus, que nos momentos em que necessitei
de um guia, Ele soubeiluminar meu caminho;

Aos meus pais, Maria Sálvia Jorgi e Oni Sérgio
Jorgi, que me oportunizaram a ir mais longe e
alcançar meus objetivos;
A meu irmão, que caminhará ao meu lado
em busca da justiça;
Aos avós, que com a sabedoria adquirida,
foram meus professores fora da sala de aula;

Aos amigos, que fiz ao longo desta jornada e
que sempre torceram por mim;
Aos amigos, DiegoFernando e Sá dos Santos
e Karita Reinert Pereira, em especial, pois
incentivaram e não permitiram que jamais eu
desistisse;
Ao meu colega, Wolfgang Walter Schultheis,
que me acolheu em seu lar e compartilhou
de sua sabedoria e experiência;

Ao Professor, orientador e amigo, que nos
momentos de necessidade esteve presente;
E aos demais professores, que ajudaram de
forma indireta para que estesonho torna-se
realidade.

DEDICATÓRIA
DEDICATÓRIA
À minha mãe, uma pessoa forte, que com muito
carinho e sabedoria me confortou e incentivou em
todos os momentos de minha vida.

iv

TERMO
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade
pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade doVale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade
acerca do mesmo.

Itajaí (SC), abril de 2006.

Jorge Alexandre Jorgi
Graduando

5

PÁGINA
PÁGINA DE APROVAÇÃO
A presente monografia de conclusão do Curso de Direito da Universidade
do Vale do Itajaí – UNIVALI, elaborada pelo graduando Jorge Alexandre
Jorgi, sobo título Penas Alternativas, foi submetida em 26/06/2006 à banca
examinadora composta pelos seguintes professores: Eduardo Erivelton
Campos (Orientador e Presidente da Banca), Débora Ferreira de Souza
(Membro da Banca) e Marcelo Petermann (Membro da Banca) e
aprovada com a nota 9.6 (nove ponto seis).

Itajaí (SC), abril de 2006.

Eduardo Erivelton Campos
Orientador e Presidente da BancaProf.
Prof. MSc. Antônio Augusto Lapa
Coordenação da Monografia

6

ROL
ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

a.C.

Antes de Cristo

Art.

Artigo

CEJURPS

Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais

CP

Código Penal

CRFB/88

Constituição de República Federativa do Brasil

ed.

Edição

LEP

Lei de Execução Penal



Número

ONU

Organização das NaçõesUnidas

p.

Página

séc.

Século

tir.

Tiragem

UNIVALI

Universidade do Vale do Itajaí

vol.

Volume

ROL
ROL DE CATEGORIAS
Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à
compreensão

do

seu

trabalho,

com

seus

respectivos

conceitos

operacionais.
Ação
“Ato de agir, modo de atuar, de objetivar a vontade”1.
Omissão
Omissão
“Consiste emdeixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem
risco pessoal”2.
Dolo
“Ocorre quando o evento criminoso corresponde à vontade do sujeito
ativo”3.
Pena
“É uma sanção aflitiva imposta pelo Estado, através da ação penal, ao
autor de uma infração (penal), como retribuição de seu ato ilícito,
consistente na diminuição de um bem jurídico e cujo fim é evitar novos
delitos”4.
Pena...
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