Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

DO ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR RAYSSA FERNANDA CUNHA COSTA Professora TAMARA CRUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO DIREITO DIREITO PENAL III 09/10/2013 RESUMO Do Ultraje Público ao Pudor, o estudo em comento visa à tutela da moralidade pública tendo como conduta punida o Ato obsceno (art.233CP) e o Escrito ou Objeto Obsceno. No presente trabalho faremos uma analise do tipo penal, sua classificação doutrinaria e abordaremos a questão do costume e evolução da sociedade sobre o tipo em tela.

CAPÍTULO 1 1-HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA 1.1 O que é criminologia? De acordo com Pablo de Molina (2008, p.32): Cabe definir como ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do Crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle do comportamento delitivo, e Que trata de subministrar uma infração valida, contrastada, sobre a gênese, dinâmi- ca e variáveis…

crimes contra o patrimônio cultural Autora* Professora** RESUMO: O presente trabalho buscar abordar a tutela penal do bem jurídico patrimônio cultural, incorretamente inserido na Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais). Perfilha-se um conceito intermédio de ambiente, defendendo o patrimônio cultural como um bem jurídico-penal autônomo, de natureza supraindividual. Os tipos penais correspondentes são analisados com lastro na concepção moderna e inovadora prevista…

Aspectos históricos do tribunal do júri ao longo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro RESUMO A presente pesquisa tem por escopo analisar a origem e a evolução do Tribunal do Júri ao logo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Para atingir o objetivo colimado, os métodos adotados foram o exegético-jurídico e o dedutivo, com a finalidade de se buscar o embasamento teórico necessário para elucidar a temática. Para uma melhor compreensão do tema

Resumo de Criminologia JUNIOR, João Farias. Manual de Criminologia, 3° edição, Curitiba – PR, 2000 (PP 21 – 74) I, II, III, IV Capitulo. A criminologia tem como objeto especifico o homem criminoso e a criminalidade, ela pode ser definida como ciência, pois ela satisfaz todos os requisitos para ser conceituada como tal. Ela estuda a personalidade do criminoso e as circunstancias do crime, tem caráter universal, pois em todo o mundo os fenômenos criminais são estudados pelos mesmos…

DIREITO RESUMO COMO NASCE O DIREITO GURUPI, TOCANTINS FEVEREIRO DE 2015 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.......................................................................................3 2. INTRODUÇÃO – DIREITO E JURISTA ..............................................4 3. DIREITO E ECONOMIA........................................................................4 4. DIREITO E MORAL...............................................................................5 5. O…

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título

Especial do CP, existem basicamente três espécies de normas – as incriminadoras, as permissivas e as explicativas. I- Espécies de normas penais 1. Normas penais incriminadoras São aquelas que definem as infrações penais e fixam suas respectivas penas. São também chamadas de tipos penais. As normas incriminadoras possuem duas partes divididas em preceito primário e preceito secundário. No preceito primário o legislador descreve a conduta típica, ou seja, os elementos necessários…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Disciplina: Antropologia Professor: Magnus Galeno Acadêmica: Krite Menezes Resumo do Livro: A criminalidade Comparada. TARDE, Gabriel. Obra baseada na 8ª edição francesa de 1924, com notas e comentários. Crato-CE 2000 Jean-Gabriel de Tarde, ou simplesmente, Gabriel Tarde, foi um criminologista francês. Começou sua carreira de investigação na Criminologia publicando vários artigos, nos quais entra em polêmica com o criminologista italiano Cesar Lombroso. A

Fichamento: "Em Busca das penas perdidas" – Eugenio Raúl Zaffaroni 1 - Ficha Catalográfica Z22e Zaffaroni, Eugenio Raul, 1927 Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal/ Eugenio Raul Zaffaroni; tradução Vania Romano Pedrosa, Amir Lopez da Conceição. - Rio de Janeiro: Revan, 1991. 2a ed., 1996. Tradução de: En busca de las penas perdidas. ISBN 85-7106-032-0 1.Direito penal – Filosofia. 2. Legitimidade (Direito penal). I. Título