Aspectos históricos do tribunal do juri

4467 palavras 18 páginas
Aspectos históricos do tribunal do júri ao longo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro RESUMO A presente pesquisa tem por escopo analisar a origem e a evolução do Tribunal do Júri ao logo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Para atingir o objetivo colimado, os métodos adotados foram o exegético-jurídico e o dedutivo, com a finalidade de se buscar o embasamento teórico necessário para elucidar a temática. Para uma melhor compreensão do tema, abordam-se a origem e a evolução do referido instituto desde a sua origem. Ulteriormente, destacou-se a introdução do instituto no ordenamento jurídico nacional e sua manutenção até a atualidade na ordem Constitucional vigente, procurando enfocar a sua relevância para o ordenamento jurídico e o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Tribunal do Júri. história. evolução INTRODUÇÃO A pesquisa científica que se segue, intitulada "Aspectos históricos do Tribunal do Júri ao longo do tempo e sua relevância para o ordenamento jurídico brasileiro", abordará a origem e a evolução do Tribunal Popular ao longo do tempo, destacando a relevância do referido instituto para o ordenamento jurídico brasileiro. É salutar a abordagem da presente temática, visto que o Tribunal do Júri constitui-se a mais democrática instituição do Direito Brasileiro, e assim, deve ser preservada e mantida com todas as suas características e garantias, quais sejam plenitude da defesa, soberania dos veredictos, sigilo das votações e competência para os crimes dolosos contra a vida. Outrossim, a pesquisa revela-se notória para o corpo social, já que a sociedade civil é parte integrante do referido órgão. A fim de que se possa alcançar o embasamento necessário para a elucidação do presente estudo, será utilizado o método exegéticojurídico, bem como o dedutivo, posto que parte de verdades gerais para se chegar a conclusões particulares com consultas a doutrinas e a legislação.

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