Resumo De Todos Os Capitulos Dos Delitos E Das Penas

ausentes, biológicos ou “de coração”, por todo o amor compartilhado, pela confiança, pelos créditos, pela convivência familiar, e por tudo que me ajudaram. Aos colegas de Academia, pelos momentos vividos e eternizados na lembrança. Aos Professores e Professoras do curso de Direito, pela dedicação e pela transmissão valorosa de conhecimentos. A todos que, direta ou…

de 50% são causadas por acidentes de trânsito; cerca de 50 mil brasileiros morrem, todos os anos, vítimas de acidentes em vias urbanas e rodovias; outros 350 mil saem feridos, muitos mutilados, dificultando ou impossibilitando o trabalho e a vida, em geral. Passados mais de 10 anos da vigência da legislação, não se pode afirmar que a situação do trânsito tenha tido reflexo positivo no sentido de prevenir os delitos. A infraestrutura das cidades e rodovias confronta-se com o crescimento…

de 50% são causadas por acidentes de trânsito; cerca de 50 mil brasileiros morrem, todos os anos, vítimas de acidentes em vias urbanas e rodovias; outros 350 mil saem feridos, muitos mutilados, dificultando ou impossibilitando o trabalho e a vida, em geral. Passados mais de 10 anos da vigência da legislação, não se pode afirmar que a situação do trânsito tenha tido reflexo positivo no sentido de prevenir os delitos. A infraestrutura das cidades e rodovias confronta-se com o crescimento…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO PARANAÍBA/MS 2014 DAIANA MOURA STREGE AS PENAS ALTERNATIVAS COMO OPÇÃO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), Unidade Universitária de Paranaíba/MS, como exigência parcial para…

DOS DELITOS E DAS PENAS MICHAEL FOUEDT A obra de Beccaria, considerada uma das grandes obras referentes à comunidade jurídica e também da humanidade, é inspirada nas condições desumanas que eram aplicadas as penas no sistema penal de sua época. Beccaria não se deixou intimidar com o sistema repressivo e tirânico da sua época e fez denúncias em sua obra sobre forma cruel e desumana que imperava nos tribunais, além de apresentar alternativas de amenização desta crueldade tão perversa…

Resumo: O presente artigo tem como intuito fazer um breve estudo sobre a estrutura jurídica do crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no art. 134 do Código Penal e inserido entre os crimes considerados “de perigo”. O tipo penal em estudo apresenta uma figura elementar que tem provocado divergências entre os doutrinadores no que diz respeito a aplicação do privilégio trazido pelo motivo de honra. Corrobora-se a noção de também, o pai, poder beneficiar-se do privilégio e…

DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. 1.Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal. OBS. Para Rogério Greco há de se distinguir valor troca e valor de uso; o primeiro, compreende o valor economicamente apreciável e o segundo, de natureza sentimental, sendo, desta forma, ambos tutelados pelo Direito Penal (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. V.III.7 ed. pp 11). 1.2 Aplicabilidade do princípio da…

Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). MARINGÁ 2015 SUMÁRIO RESUMO 7 RESUME 8 1 INTRODUÇÃO 9 2 DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA 10 3 DOS CRIMES DE PERIGO 10 4 CAPÍTULO I - DOS CRIMES DE PERIGO COMUM: INCÊNDIO 11 4.1 Bem jurídico 11 4.2 Tipo objetivo 12 4.3 Sujeitos do crime 12 4.4 Tipo subjetivo 12 4.5 Consumação e tentativa 13 4.6 Aumento de pena 13 4.7 Causa de aumento decorrente do resultado 14 4.8 Incêndio culposo 15 4.9 Pena e ação penal 15 4.10 Classificação 15 5…

Maria S Santana Silva R.A 4252058743 Eneida Cristina Castorino R.A 6821483631 Sumário ETAPA 1/ Aula tema: Crimes contra a vida. 1-Resumo 2-Homicidio 3-Induzimento,instigação, e auxilio ao suicidio 4-Infanticidio 5-Aborto 6-Relatório.................................................................................................................... 7-Ementas..............

PROGRESSÃO DE REGIME NA LEI DE CRIMES HEDIONDOS (8.072/90)* José Francisco de Assis** Resumo: Este trabalho delimita um âmbito com o objetivo de examinar a questão que modificou a execução penal para os condenados por crimes hediondos, autorizando a progressão de regime e sua repercussão com os episódios ocorridos antes de sua vigência. Palavras-chave: Progressão. Regime. Hediondo. Abstract: This article establishes a field of action in order to investigate the penal execution…