Crimes contra vida

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UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES
CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS
PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Içara,
2009

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES
CONTRA A VIDA E A INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃOCOM AS
PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado
ao Curso de Direito da Universidade do Sul de
Santa Catarina, requisito parcial à obtenção
do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Lauro José Ballock, Me.

Içara,
2009

FLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS

ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE DAS PENAS COMINADAS AOS CRIMES
CONTRA A VIDA EA INTEGRIDADE FÍSICA EM COMPARAÇÃO COM AS
PENAS COMINADAS AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

Esta Monografia foi julgada adequada à
obtenção do título de Bacharel em Direito e
aprovada em sua forma final pelo Curso de
Direito, da Universidade do Sul de Santa
Catarina.

Içara, 24 de novembro 2009.

_________________________________
Prof. e orientador Lauro José Ballock, Me.
Universidadedo Sul de Santa Catarina

__________________________________
Prof. Alex Sandro Sommariva, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

__________________________________
Prof. Anamara de Souza, Esp.
Universidade do Sul de Santa Catarina

Dedico esta monografia, a minha mãe, Shiley
Leticio Kuhn, e a meu padrasto, Luiz Rogério
Kunh, por tudo que me ensinaram, bem como
pelo carinho e amorque me dedicaram, o
que, sem dúvidas, me fez a pessoa que sou
hoje.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente a Deus que guiou os meus passos, caminhando
ao meu lado e muitas vezes me carregando no colo, obrigada pela vida que me
destes e pelas pessoas especiais que colocastes em meu caminho.
Agradeço a minha família pelo apoio incondicional, especialmente a meu
padrasto, a quemconsidero como pai.
Agradeço a meu namorado, Matheus Rossi Longo, companheiro e amigo
de todas as horas, que não mediu esforços para me ajudar ao longo desses cinco
anos de curso.
Não poço deixar de agradecer ao meu orientador, Lauro José Ballock,
professor por quem nutro grande admiração, pelos ensinamentos e pelo tempo
despendido comigo ao longo deste trabalho.
Agradeço, também aos meus amigos,colegas de faculdade e professores
por todos os momentos vivenciados, os quais, com toda certeza, jamais serão
esquecidos.

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de
tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos
maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de
ser honesto.” (Rui Barbosa) RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo analisar a (des) proporcionalidade entre as
penas relacionadas aos crimes patrimoniais e aos crimes contra a pessoa. Para
tanto, faz-se necessário um estudo prévio acerca da missão do Estado na proteção
dos bens jurídicos, e de como este utiliza-se do Direito Penal na tutela dos bens de
extrema relevância para o homem e para a sociedade. ODireito Penal, por sua vez,
para cumprir com seu mister utiliza-se da pena como instrumento de contenção
social, ou seja, prevê penas para aquele que desrespeita os bens jurídicos por ele
tutelados. Posteriormente, estuda-se o principio da proporcionalidade e sua
aplicação no Direito Penal, verificando-se que no momento da cominação da pena o
legislador deve atentar-se a importância do bemjurídico-penal afetado pela conduta
do agente, prevendo penas proporcionais aos delitos cometidos. O presente trabalho
foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica, principalmente em livros. Por fim,
conclui-se que nem sempre o princípio da proporcionalidade é respeitado pelo
legislador pátrio, o que nota-se, especialmente ao se comparar as penas cominadas
para os crimes contra o patrimônio e...
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