Resumo De Direito Das Sucessoes

nunca viram uma pessoa tão boa assim. Direito das Sucessões - Profa. Osvânia Pinto - 2014.2 “A sucessão testamentária toma por base as disposições de última vontade feitas em testamento pelo autor da herança. Não é exatamente, como alguns dizem, a vontade de um morto que se vai cumprir. Morto não tem vontade. Trata-se da vontade de um vivo, para depois da morte. A vontade foi do vivo; os efeitos ocorrem com o falecimento dele.” Zeno Veloso Direito das Sucessões - Profa. Osvânia Pinto…

PESQUISA ATUAL ANTERIORES DEPARTAMENTO DE DIREITO UFV Capa > v. 5, n. 2 (2013) > Acacio Pacheco UNIÃO ESTÁVEL SOB UMA PERSPECTIVA SUCESSÓRIA E CONSTITUCIONAL: EM BUSCA DE RESPOSTAS JURÍDICAS PARA EQUIPARAÇÃO DE DIREITOS TENDO COMO BASE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA Michelle Aparecida Acacio Pacheco RESUMO O presente artigo tem como escopo discorrer acerca do instituto da união estável, sob o ponto de vista do direito das sucessões, amparado por uma base…

Direito Sucessório na União Estável Augustos Carmos Reis Resumo O artigo aborda sobre o direito sucessório nas relações de união estável. Seus aspectos jurídicos, efeitos analise do tema quanto ao código civil de 2002, tendo como ponto de partida um paralelo entre as legislações acerca do tema até o art. 1.790 do novo código civil brasileiro. Palavras-chave: Sucessão.Direito.Lei. 1 Introdução Neste artigo, procuramos tecer algumas considerações sobre o direito sucessório

A fórmula "saisine" no Direito Sucessório A saisine é um instituto do Direito das Sucessões, estampado no artigo 1.784 do Código Civil, consistente em uma ficção jurídica que proporciona aos herdeiros a posse indireta do patrimônio deixado causa mortis pelo falecido. Do vocábulo saisine, pode-se dizer em uma tradução popular, “posse de bens”, que vem do verbo saisir, que dentre os seus vários sentidos tem o de apoderar-se (de um bem), que é o que mais se aproxima do que nos…

DIREITO DAS SUCESSÕES: CONCEITO E CONSIDERAÇÕES, BEM COMO EVOLUÇÃO NA LINHA DO TEMPO DELIMITAÇÃO DAS MARGENS HISTÓRICAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES. Gilberto Fernandes Brito Júnior¹ Gilberto Notário Ligeiro² Resumo: O presente trabalho tem objetivo de traçar as linhas que facilitem a compreensão do “Direito das Sucessões” focado na parte histórica, bem como conceituar direcionar certos termos dentro do Instituto Sucessões, apresentando os princípios gerais, as formas que se pode ter…

Direito civil: Podemos afirmar que o Direito Civil é a principal matéria do Direito Privado, e este ramo do direito se preocupa em estudar e resolver as relações jurídicas que ocorrem entre os seres privados, como por exemplo, os entes familiares, as sucessões, os direitos reais as obrigações e contratos e os negócios jurídicos, enquanto membros da sociedade. Princípios do direito civil: a) Da personalidade: aceita a ideia que todo ser humano é sujeito de direito e obrigações; b) Da…

DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS O Código Civil, ao tratar da sucessão testamentária, tem um capítulo 2 próprio que aborda o direito de acrescer entre herdeiros e legatários. O nome já deixa claro do que se trata: direito de acrescentar, de incorporar, que ocorre quando da sucessão testamentária, em que a herança/legado é distribuída igualitariamente entre vários herdeiros ou legatários e um deles vem a faltar. O Código Civil aborda o instituto do direito de acrescer entre

Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento * Roteiro de Estudos * Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional * Resumo * Web aula * Atividade de Autodesenvolvimento *…

SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINI BORTOLI Itajaí, novembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE ENSINO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL GEORGEA BORTOLINO BORTOLI Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora:…

INVENTÁRIO E PARTILHA MONOGRAFIA DE DIREITO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, orientado pela Professora Mestre Luciana Aparecida Guimarães. COMISSÃO EXAMINADORA: ________________________________________________ ________________________________________________ ________________________________________________…