Resumo Dalmo De Abreu

Marcos Almeida Costa malmeidacosta@gmail.com Trabalho de Conclusão de Curso de Direito orientado pelo Prof. Marcus Kalil Resumo Tomando por base a reformulação imposta pela Constituição Federal de 1988 à atuação da Sociedade e do Estado, especificamente no que se refere à promoção de políticas públicas voltadas para a obtenção da plena efetivação e realização dos direitos sociais, a pesquisa em questão propõe analisar a participação, essencial e cada vez mais relevante, das entidades

principalmente na Inglaterra. Os detentores do poder passam a ter seu arbítrio cerceado por princípios como o da legalidade, da liberdade e da igualdade individual. Uma síntese dos princípios norteadores do Estado Democrático de Direito, conforme Dalmo Dallari, são: * A supremacia da vontade popular, que colocou o problema da participação popular no governo, suscitando acesas controvérsias e dando margem às mais variadas experiências, tanto no tocante a representatividade,…

Bioethical value El trabajo: breve análisis de la concepción de pecado del Cristianismo Antiguo, un valor social acentuado en la Encíclica Rerum Novarum al final del siglo Veinte y a comienzos del siglo veintiuno como un valor bioético Eliane Vieira* Resumo: O presente artigo condensa reflexões e comenta sinteticamente o fenômeno social e bioético presente no trabalho. O trabalho considerado no presente artigo é o afirmado como atividade essencial da pessoa para sua subsistência. O…

dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos; Participação em palestras, seminários e conferências com especialistas. • Obras básicas do curso: Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva); Constituição da República Federativa do Brasil (ed. Atlas ou Saraiva). - Leituras Recomendadas : 1- AGOSTINHO, Santo - A Cidade de Deus. 2- PLATÃO - A República. 3- HOBBES, Tomás - Leviatã 4- MAQUIAVEL,…

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA E A POSIÇÃO CONCRETISTA GERAL INTERMEDIÁRIA THE CONSTITUCIONALISTS RULES OF LIMITED EFFICACY AND THE INTERMEDIARY GENERALITY CONCRETIST POSITION Carolina Belasquem de Oliveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da problemática envolvendo a falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada, bem como, abordar o prejuízo jurídico e social que essas lacunas envolvendo a…

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E SEUS FUNDAMENTOS BÁSICOS um breve resumo Lucia Irene Reali Lemos* “Todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito a igual protecão da lei. Todos têm direito a protecão igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação

A DIGNIDADE HUMANA NA CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO CAMPO DO DIREITO Gabrielle Leifheit Zolet Resumo No presente artigo apresenta-se o conceito de dignidade da pessoa humana na contemporaneidade, e a sua relação com o conhecimento, e os princípios constitucionais. Sua formação e sua atual presença. O ser humano como um todo não pode, em hipótese alguma, ser reduzido ao estado de coisa. Outro ponto de grande importância é apresentar algumas definições de pessoa…

particulares que compõem o Estado, bem como pela coexistência pacífica dos povos na órbita internacional. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da Teoria Geral do Estado. 14ª ed. São Paulo: Saraiva, 1989. AZAMBUJA, Darcy. Introdução à Ciência Política. 15. ed. São Paulo: Globo, 2003. SANTOS, Flávio Roberto dos. Resumo de Ciência Política com Teoria Geral do Estado. Disponível em: < http://www.professorflavio.com/> Acesso em: 01 out. 2012.

ARTIGO Nome do autor1 RESUMO: O resumo é uma breve apresentação de seu artigo, devendo conter a apresentação do tema; objetivo geral; metodologia utilizada; apresentação da divisão dos capítulos e expectativas de resultados. Deve ser feitos em um único parágrafo, sendo as ideias apresentadas separadas por ponto em seguida. Deve ser feito em até 500 palavras. . Palavras-chave: de três a cinco palavras, separadas por ponto seguida. ABSTRACT: Tradução do resumo para o inglês…

Moral – Suas normas, mesmo desejáveis para a boa convivência, não estabelecem um desenvolvimento. Bilateralidade do Direito – A norma jurídica é bilateral, já que pressupõe uma relação de direitos e deveres ligando dois ou mais indivíduos. Em Resumo As manifestações de conjunto se produzem numa ordem, para que a sociedade possa atuar em função do bem comum. 2.3 Adequação É o ajuste das manifestações em conjunto às exigências da finalidade social. Cada…