Resumo Dalmo De Abreu

Naturalismo vs. Contratualismo ou a completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1.…

Nogueira dos Santos. Imunidade Jurídica: penais, processuais, diplomáticas, parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003. p. 149. SUMÁRIO SUMÁRIO.......................................................................................... IX RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1…

FACULDADE DE DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PROF. LEONARDO BUISSA FREITAS ESTADO, ATIVIDADE FINANCEIRA E PODER DE TRIBUTAR: UMA ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO Carolina Salvador Schmid Resumo: Este artigo trata da função social do tributo. Com base em pesquisa bibliográfica, por meio de livros, dissertações, monografias e publicações eletrônicas diversas, observou-se, em primeiro lugar, que a legitimidade dos tributos…

RESUMO DA MATÉRIA. POLÍTICA E ESTADO Sociedade Sociedade Natural: - De acordo com essa corrente de pensamento o homem tem por instinto a necessidade de viver em grupo e só consegue o desenvolvimento pleno dessa maneira. Sociedade Contratual: - De acordo com essa corrente de pensamento a sociedade é a representação de um acordo de vontades (contrato) entre várias pessoas que decidem viver em grupo. Elementos característicos da sociedade: - Para um agrupamento de pessoas receber…

Identificação do projeto Título: Bipartidarismo Autores: Adriana da Luz Alves Pereira Amanda Rodrigues Macedo Victor Ferreira Pantuzza Linha de Pesquisa: - Análise entre Bipartidarismo e Multipartidarismo Prazo: 2 anos Data: 15 de Outubro de 2014 Resumo Atualmente no Brasil, existem 32 partidos políticos, só no período compreendido entre setembro de 2011 e setembro de 2013 foram criados cinco novos partidos. Com o acontecimento de várias manifestações no ano de 2013, fica claro que a…

S... > Pergunta de referência Sociedade e Cultura > Outras - Sociedade e Cultura > Pergunta de referência Seguinte Qual a importância do direito para a sociedade? ✓ Seguir de forma pública ✓ Seguir de forma privada Deixar de seguir resumo ...mostrar mais Melhor respostaEscolha do eleitor renato.kaiser respondido 8 anos atrás o direito é tudo em uma civilização, pois se não houvesse leis seria uma baderna generalizada Taxa Comentário Outras…

(IC) 6, Sabrina ZAMBONI (PQ)7 ¹Curso de Direito FAMINAS-BH, ²Curso de Direito FAMINAS-BH, ³Curso de Direito FAMINAS-BH, 4Curso de Direito FAMINAS-BH, 5Curso de Direito FAMINAS-BH, 6Curso de Direito FAMINAS-BH, 7Faculdade de Minas FAMINAS-BH, Resumo A Carta Magna constitui como direito fundamental, o acesso às informações de interesse particular ou interesse coletivo. Todo cidadão, indistintamente, tem o direito de opinar, conhecer e acompanhar as decisões estatais, verificando…

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Uma Política de co-gestão democrática e de controle social Isaura Ribeiro dos Santos Orientadora: Gisele Cristina de Oliveira Resumo: O orçamento participativo é um dos instrumentos que promove e incentiva a participação popular e busca a vivência plena do ambiente democrático e igualitário. O objetivo dessa pesquisa é conceituar e compreender essa política pública democrática,…

COTA PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES Inconstitucionalidade perante uma abordagem unicamente jurídica Autor: Sebastião José Pena Filho Servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Bacharel em Direito pela PUC/SP (em 2001) RESUMO: Procurou-se analisar o que se chamou de “cota para negros nas universidades” a partir de uma abordagem unicamente jurídica, à margem de sentimentos éticos e pessoais. Concluiu-se pela inconstitucionalidade da medida, pelo desatendimento ao princípio da…

presencial, submetido à avaliação do Professor Pedro de Albuquerque Neto, da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), valendo como nota da 2ª avaliação do semestre. 3 “Posso todas as coisas Naquele que me fortalece” (Filipenses 4:13) 4 RESUMO O Estado democrático de direito brasileiro hodierno surge da vontade popular, conforme preleciona o parágrafo único do artigo 1º, logicamente resguardando e fazendo cumprir os direitos e garantias fundamentais pertencentes à pessoa…