Resumo Dalmo De Abreu

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES VINDAS DAS RUAS Alexander Gonçalves Corradi1 RESUMO Este artigo aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a…

Metodologia Científica. Lorena-SP 18/06/2007 Centro Universitário Salesiano de São Paulo – U.E. de Lorena – Curso de Direito 2 SUMÁRIO A Corrupção no Judiciário Brasileiro .................................................................3 Resumo........................................................................................................3 1. Introdução ...............................................................................................3 2. A Corrupção…

CRAS – CENTRO DE REFERÊCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aluno Tutor(a) Externo(a): Nome da Insituição de Ensino Curso: – Turma: Semestre: - Ano: RESUMO Os cidadãos usufruem de uma cidadania imaginária e aparente, existem inúmeros sonhadores, imaginando por aí uma vida justa, com seus direitos protegidos, suas garantias asseguradas, e o mínimo de dignidade ofertada para desfrutarem em paz. O objetivo deste trabalho é detalhar essa engrenagem…

constitucional. 22ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. COMPLEMENTAR BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1998/2004. 9. v. BONAVIDES, Paulo. Ciência política. 15ª ed. São Paulo: Malheiros, 2008. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos da teoria geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2000/2005. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2000/2006. LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. 12ª…

confessar um crime. Além de ser um procedimento covarde, que ofende a dignidade humana, essa prática é legalmente condenada. A confissão obtida mediante tortura não tem valor legal e o torturador comete crime, ficando sujeito a severas punições." (Dalmo de Abreu Dallari) Pode-se afirmar que esse trecho é uma dissertação: Escolha uma: a. que apresenta uma organização temporal em função do pretérito, jogando os acontecimentos denunciados para longe do momento em que fala, bem como a…

Nilson Nunes da Silva Junior Resumo O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinao de idias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficcia do bem comum, atravs de regras organizao poltica formulou a idia de Estado. Nesse artigo procuramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem como seus elementos formadores (povo, territrio soberania). Palavras-chave Sociedade, Estado, Poder, Povo, Territrio. Abstratc The work aims that…

RESUMO O presente artigo irá abordar o caso concreto de discussão da atuação do Poder Judiciário em concursos públicos, utilizando-se como meio argumentativo a Constituição Federal brasileira de 1988, que garante a atuação do Judiciário dentro da lesão ou ameaça ao direito, além de sua parte que tange as garantias fundamentais. Ao longo deste, serão citados e discorridos algumas teorias e princípios, além das aplicações constitucionais sob ângulos de entendimento para se…

Resumo Para o estudo das análises das teorias de formação e consolidação dos estados modernos, primeiramente há que se destacar que a Inglaterra foi o berço dos sistemas de governos representativos. O tão peculiar “regime de origem inglesa” conhecido como parlamentarismo, de forma precisa e muito bem sistematizada, é tido pela doutrina estudiosa das teorias dos elementos gerais de formação dos estados como um dos principais modelos de governo surgidos no século XX. Tal evolução…

V ocê está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jur ídico Constitucional Constitucional O conceito de Estado Nilson Nunes da Silva Junior Resumo: O trabalho visa esclarece a origem e o conceito de Estado. A aglutinação de idéias e senso comum originaram sociedade natural e essa sociedade, querendo a eficácia do bem comum, através de regras organização política formulou a idéia de Estado. Nesse artigo proc uramos esclarecer o conceito de Estado e sua origem, bem c omo seus

A DEMOCRACIA E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA Adilson Martins da Silva * Elisiene Cristina Amorim Santana Rosângela Gonçalves Magalhães RESUMO Este trabalho aborda a necessidade de se motivar a participação da sociedade nos processos decisórios dos governantes. Tal participação política vem sendo discutida por diversos setores da sociedade que se preocupam com o fortalecimento da democracia e dos grupos menos favorecidos economicamente através de uma representatividade por…