Resumo Dalmo De Abreu Dallari Elementos De Teoria Geral D

conhecimentos transmitidos. Aos meus grandes amigos que ao longo dessa caminhada dividiram comigo os seus conhecimentos e ajudaram-me nesse trabalho. RESUMO O presente trabalho destina-se a dar uma visão geral do tema Prisão Civil, tão presente em nosso cotidiano e que é discutido em diversos ramos do Direito, tais como: Direito Romano, Direito Civil e Direitos Humanos.O ponto chave da discussão é a figura do…

capítulo será tratada a liberdade religiosa no Brasil, sua evolução histórica nas Constituições Federais brasileiras e sua importância, vez que se trata de direito e garantia individual do cidadão. No segundo capítulo será estudado, as imunidades em geral, elencando quais imunidades são previstas na Constituição Federal de 1988, bem como o estudo histórico das mesmas, analisando o seu surgimento e evolução, bem como os seus conceitos básicos. O terceiro capítulo terá como foco a…

A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A POSSIBILIDADE DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVISTA VIRTUAL. THE INFORMATION SOCIETY AND THE POSSIBILITY VIRTUAL OS PATICIPATORY DEMOCRACY RESUMO: A revolução da tecnologia trouxe consigo a evolução da consciência social. A sociedade que tem se formado a partir desta revolução é chamada de sociedade da informação. Esta sociedade é responsável por um aumento na busca da proteção de direitos fundamentais pelo ativismo virtual. Nessa esteira enfrentou-se…

ausentei para que este trabalho se desenvolvesse. Agradeço, especialmente, a minha orientadora que com propriedade orientou a confecção deste trabalho acadêmico e que se manteve imparcial, para que minhas concepções fossem respeitadas. SUMÁRIO RESUMO....................................................................................................................... 05 INTRODUÇÃO…

São Luís 2014 SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. FACAM – Faculdade do Maranhão Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Heraldo Marinelli Coordenador Geral de Ensino a Distância MeyryJanes Costa Almeida Supervisora Adjunta de Ensino a Distância

Laurentino, Manoel Zenalto, Kristiane Martins, Cinara Ribeiro, Rosângelo Marcelino, Dionízio Rabelo, Felipe Carvalho, Natanael Oliveira, Sílvio Botelho, Karolyne Araújo, Afonso Silva, Willamy Pinheiro, Rafael Rocha, Elizaudo Barbosa, dentre outros. RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ainda relativamente novo na estrutura do Poder Judiciário Brasileiro, mas que já conta com uma história repleta de polêmicas e casos instigantes,…

TRIBUNAL DE NUREMBERG: VISÃO CRÍTICA A RESPEITO DA MORAL E DA POLÍTICA ENVOLVIDAS NO JULGAMENTO. Henrique Clauzo HORTA 1 . RESUMO: Indiscutivelmente o Tribunal Penal Internacional de Nuremberg para julgar os grandes criminosos nazistas foi um marco divisor de águas no que diz respeito aos direitos humanitários – direitos humanos no âmbito internacional – e nas relações internacionais, uma vez que findo o julgamento criou-se uma nova idéia e perspectiva em relação à proteção da pessoa

desde cedo me ensinaram a importância da busca do conhecimento. À Nathalia Lima Feitosa Lopes, pelo carinho demonstrado diariamente em todos esses anos. Aos irmãos Severino, Antonio Pedro, Ana e aos amigos, pela felicidade da convivência. 5 RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a possibilidade de os Municípios editarem leis aumentando a proteção ambiental em seu território, assim como os eventuais limites de referida atuação. Este estudo…

Publicação (cip) L732c Lima, Marcelo Machado Ciência política / Marcelo Machado Lima ; Guilherme Sandoval Góes. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 200 p. : il. isbn: 978-85-5548-105-5 1. Sociedade política. 2. Origem do Estado. 3. Elementos do Estado. 4. Estado constitucional I. SESES. II. Estácio. cdd 320 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade…

As organizações sociais e o contrato de gestão Nina Novaes Coutinho Resumo Este trabalho visa mostrar a importância da Organização Social para o desenvolvimento social. Para tanto, o trabalho apresenta considerações sobre o Estado. Traça linhas gerais sobre o Terceiro Setor, destacando seu conceito e origem. Por fim, as Organizações Sociais e os Contratos de Gestão. O enfoque centraliza-se na Organização Social e sua necessidade nos dias de hoje, mostrando que esta instituição pode ser…