Resumo Dalmo De Abreu Dallari Elementos De Teoria Geral D

esses impasses, denotando a incapacidade de suas elites de chegarem a fórmulas consensuais para enfrentar a crise – mesmo porque essas fórmulas implicam prejuízos aos interesses de alguns grupos poderosos. Aí a burocracia do FMI deita e rola. Há, em geral, economistas especializados em determinadas regiões do globo. Mas, na maioria das vezes, as fórmulas aplicadas aos países são homogêneas, burocráticas, de quem está por cima da carne-seca e não quer saber de limitações de ordem social…

vida, vivendo sem rumo, perdendo o sistema, vivendo a vontade, sentindo a essência, e provando o nada... Desfaço-me, no meio e começo no fim, e com isso sempre vou sendo tudo que existe dentro de mim... (Autor: Wagner Berton Lopes de Melo) RESUMO O trabalho de pesquisa apresenta, nesta monografia de conclusão de curso tem o caráter e conteúdo, baseado, em um estudo científico sobre as causas de inelegibilidade reguladas pelo direito eleitoral brasileiro. Os objetivos…

internamente superior e extremamente independente). Geralmente aponta-se, no Estado, a presença de três elementos: 1 1.º – seres humanos que, organizados em formas associativas menores e ligados por um laço político comum, formam um conjunto que podemos chamar de comunidade política ou povo; 2.º – território, a base física sobre a qual se estende o poder do Estado; e, 1 JELLINEK, Georg, Teoria General del Estado, Buenos Aires, Editorial Albatroz, 1970, pp. 133 e 295-325.…

DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que…

Universidade Federal do Pará (UFPA). Coordenador do “Grupo de Análise de Gestão de Políticas Públicas da Amazônia”. Áreas de pesquisa: Sociologia das instituições jurídicas, Políticas Públicas, e Métodos e Técnicas de pesquisa. E-mail: josevidal@ufpa.br RESUMO. O Defensor Público, em sua atuação de atendimento jurídico aos setores economicamente desfavorecidos da população, tem que levar a cabo a ação de mediação. Esta ação não é neutra, pois está imersa em um conjunto de relações…

auxílio do dicionário, a fim de dirimir dúvidas em relação a uma ou outra palavra cujo significado não se pôde apreender pela leitura do todo. c) observar palavras repetidas ou retomadas, já que elas orientam a identificação do tema abordado no texto. d) perceber as evidências tipográficas que também nos oferecem informações relevantes à compreensão dos textos como, por exemplo, letras maiúsculas, negrito, itálico, aspas. e) muitas vezes, lemos com o objetivo de encontrar informações…

soberania é inalienável e indivisível e deve ser exercida pela vontade geral, denominada por soberania popular. A partir do século XIX foi elaborado um conceito jurídico de soberania, segundo o qual esta não pertence a nenhuma autoridade particular, mas ao Estado enquanto pessoa jurídica. A noção jurídica de soberania orienta as relações entre Estados e enfatiza a necessidade de legitimação do poder político pela lei. Elementos É um poder, ou seja, uma faculdade de impor aos outros um…

D I R E I TO CO N STITU C I O NAL Hélcio Corrêa 70 UMA ANÁLISE ATUAL DA SITUAÇÃO DA CAPACIDADE CIVIL E DA CULPABILIDADE PENAL DOS SILVÍCOLAS BRASILEIROS A CURRENT ANALYSIS OF THE BRAZILIAN INDIGENOUS PEOPLES’ CIVIL AND CRIMINAL CAPACITY Márzio Ricardo Gonçalves de Moura RESUMO ABSTRACT Afirma que o tema da capacidade civil e da culpabilidade penal do índio se encontra longe de pacificação, exemplificando os limites e condicionantes da atuação do índio na sociedade. Procede à análise…

EPÍGRAFE [...] A interpretação das leis conduz, muitas vezes, à alteração delas [...] (Voltaire) RESUMO Esta monografia apresenta uma contribuição para a avaliação dos níveis de segurança em acidentes aeronáuticos e os stress dos controladores de vôos que estão submetidos. É uma proposta e serve de reflexão à tomada de decisão com base na avaliação

de Melo, meu pai, grande amigo e incentivador para esta vitória! RESUMO Este trabalho trata da Nossa Lei Maior, que conduzira o leitor ao conhecimento e ao saber supremo levando ao entendimento de direito de ambas as partes. Situou os destacados princípios conjuntamente em seu inciso LV, artigo 5.º: "Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com meios e recursos a ela…