Neo constitucionalismo - da net

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DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori

RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como“constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX,moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. O artigo está dividido em momentos, destacando-se inicialmente as origens e características da idéia constitucional; As Ideias gerais do constitucionalismo e as ideias do Neoconstitucionalismo. Para o relato, utilizou-se a base lógica indutiva. PALAVRAS-CHAVE:Constituição; Constitucionalismo; Neoconstitucionalismo. ABSTRACT: This article focuses verify the characteristics of neoconstitutionalism. Neoconstitutionalism is not a term with unambiguous meaning. Also identified as "contemporary constitutionalism" or merely "constitutionalism" and "constitutionalism advanced" or "constitutionalism of rights." Important to note that there is convergence on theperiod of emergence. The milestone in the emergence of neoconstitutionalism, continental Europe, was the constitutionality of the post World War II. The new view on the constitution of Europe immediately after the Second World War and during the second half of the twentieth century shaped the new place the Constitution and as a consequence, the influence of constitutional law on the contemporaryinstitutions. The article is divided em moments, especially initially the origins and characteristics of the constitucional Idea, the general ideas of the constitutionalism and the ideas of neoconstitucionalism. For this report, we used the basic inductive logic. KEYWORDS: Constitution, Constitutionalism; neoconstitutionalism SUMÁRIO: Introdução; 1 Considerações Iniciais; 2 Origens e característicasda idéia constitucional; 2.1 A família Constitucional de matriz inglesa; 2.2 A família Constitucional de matriz norte-americana; 2.3 A família Constitucional de matriz francesa; 2.4 A família Constitucional de matriz soviética; 3 Ideias do constitucionalismo; 4 Ideias do Neoconstitucionalismo; 4.1 Considerações iniciais; 4.2 Neoconstitucionalismo e seus aspectos; 4.2.1 Neoconstitucionalismoteórico; 4.2.2 Neoconstitucionalismo Ideológico; 4.2.3 Neoconstitucionalismo metodológico; Conclusão; Referências

* Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza - CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de Junho de 2010

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1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Ao se observar o artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que afirma: “Toda sociedade naqual a garantia dos direitos não for assegurada, nem a repartição dos poderes determinada, não tem Constituição” (DEL VECCHIO, 1957, p. 55) identifica-se a função da Constituição como a de limitar o poder político, ou seja, o poder do Estado a partir da ideia de que a Constituição é da Sociedade e para a Sociedade. Verificando-se o parágrafo único do artigo primeiro da Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil que afirma: “Todo o poder emana do povo [...]”, pode-se chegar também a esta idéia, visto que o poder emanaria todo do povo. Para Canotilho, o que se observa é que a idéia mudou e a Constituição é do Estado (1997, p. 89). Para demonstrar isso, apresenta três razões. A primeira considera a “evolução semântica”, isto porque quando a Constituição Norte Americana, por exemplo, foi...
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