Neo constitucionalismo - da net

8556 palavras 35 páginas
DA CONSTITUIÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO OF THE CONSTITUTION TO THE NEOCONSTITUTIONALISM Clovis Demarchi Daniela M. L. de Cademartori

RESUMO: O presente artigo tem como objeto verificar as características do Neoconstitucionalismo. Neoconstitucionalismo não é um termo com significado unívoco. Identificado também como “constitucionalismo contemporâneo” ou meramente “constitucionalismo”, bem como “constitucionalismo avançado” ou “constitucionalismo de direitos”. Importante salientar que há convergência quanto ao período de surgimento. O marco histórico do surgimento do Neoconstitucionalismo, na Europa continental, foi o constitucionalismo do pós-segunda guerra mundial. A visão sobre a Constituição na Europa, imediatamente após a 2ª. Grande Guerra e ao longo da segunda metade do século XX, moldou o novo lugar da Constituição e como conseqüência, a influência do direito constitucional sobre as instituições contemporâneas. O artigo está dividido em momentos, destacando-se inicialmente as origens e características da idéia constitucional; As Ideias gerais do constitucionalismo e as ideias do Neoconstitucionalismo. Para o relato, utilizou-se a base lógica indutiva. PALAVRAS-CHAVE: Constituição; Constitucionalismo; Neoconstitucionalismo. ABSTRACT: This article focuses verify the characteristics of neoconstitutionalism. Neoconstitutionalism is not a term with unambiguous meaning. Also identified as "contemporary constitutionalism" or merely "constitutionalism" and "constitutionalism advanced" or "constitutionalism of rights." Important to note that there is convergence on the period of emergence. The milestone in the emergence of neoconstitutionalism, continental Europe, was the constitutionality of the post World War II. The new view on the constitution of Europe immediately after the Second World War and during the second half of the twentieth century shaped the new place the Constitution and as a consequence, the influence of constitutional law on the contemporary

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