Resumo Dalmo De Abreu Dallari Elementos De Teoria Geral D

OS A TUTELA DOS DIREITOS COLETIVOS EM FACE DO MODELO DE ESTADO SOCIAL BRASILEIRO . Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). 2009. (Pós Graduação Stricto Sensu - área de concentração – Direitos Coletivos; Cidadania; Função Social) RESUMO Com o advento da Constituição Federal de 1988 foi adotado no Brasil o modelo de Estado Social que, dentre outras características, buscava equilibrar os postulados de um Estado fortemente intervencionista com os postulados de um…

egocêntrica, princípios de competição rivalidade,“espírito combativo”, “culto do êxito” e superioridade dos vencedores sobre os vencidos. (Pitirim A. Sorokin) PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com RESUMO O princípio da solidariedade social tem fundamental importância na interpretação do Direito da Seguridade Social, conforme é demonstrado nesta dissertação de mestrado. O objetivo do presente estudo foi analisar a interpretação do…

irmãos e aos meus amigos que são fundamentais para a construção desse objetivo e a minha esposa que sempre ao meu lado, me ajudou a superar dificuldades apresentadas nessa longa jornada. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como objetivo estudar o poder investigatório do Ministério Público. Tema que vem suscitando polêmicas, haja vista que o Parquet, vem se destacando na seara investigativa criminal, todavia, não…

administrativa e legislativa nos entes federativos. Interveno Federal e Estadual, pressupostos e procedimentos. Da Administrao Pblica princpios, licitao e responsabilidade civil do Estado. A Federao Brasileira. Noes e Caractersticas Federao para Dalmo de Abreu Dallari a aliana ou unio de Estados, baseada em uma Constituio e onde os Estados que ingressam na federao perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservando, contudo, um autonomia poltica limitada. A forma…

GUARDA PROTETIVA: O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR DAS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Gisele Viana RESUMO: O presente estudo tem como finalidade analisar o instituto da guarda protetiva, sob a égide do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ademais, busca-se aludir sobre as situações de vulnerabilidade social em que as crianças podem ser expostas, em virtude da conduta dos genitores. Deste modo, defende-se que diante da impossibilidade da criança permanecer…

Planejamento respectivamente, que estiveram à frente da Secretária de Planejamento e Coordenação Geral do Estado de Mato Grosso e, em 2009, apoiaram a minha qualificação profissional. A todos, os meus sinceros agradecimentos. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso pela bolsa de estudos a mim concedida. 5 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA Resumo: Esta dissertação tem como objetivo principal identificar e analisar a autorização …

ÚTEIS Ética e cidadania no convívio escolar - uma proposta de trabalho - Brasília 2001 Secretaria de Educação Fundamental IARA GLÓRIA AREIAS PRADO Departamento de Política da Educação Fundamental WALTER KIYOSHI TAKEMOTO Coordenação-Geral de Estudos e Pesquisas sobre Educação Fundamental ROSANGELA MARTA SIQUEIRA BARRETO DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO (CIP) Catálogo, bibliografia e endereços úteis : ética e cidadania no convívio escolar : uma…

restante do chamado "ordenamento jurídico", isto é, o conjunto das leis que regem uma sociedade. O Estado democrático de direito não pode prescindir da existência de uma Constituição. No entanto, toda a conceitualização não deverá restringir o elemento democrático à limitação do poder estatal e a democracia ao instituto da representação política. Esta, em virtude de seus inúmeros defeitos, não pode fundamentar o Estado Democrático de Direito, pelo menos não como ele deveria ser,…

OF THE “MINISTÉRIO PÚBLICO” Origins of the “Ministério Público” in France, in Portugal and in Brazil Ana Maria Bourguignon de Lima1 (UEPG) E-mail: aninhabdl@yahoo.com.br Paulo César Busato2 - Orientador (UEPG) E-mail: pbusato2005@yahoo.com RESUMO: A pesquisa identifica as raízes do Ministério Público, com fim de verificar sua evolução no Brasil até figurar como órgão estatal considerado essencial à função jurisdicional do Estado. Constata-se os fundamentos do direito brasileiro…

:________________________________________ Assinatura:____________________________________ Prof.:________________________________________ Assinatura:____________________________________ RESumo O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das…