Processo civil

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Rodrigo Marton Rabelo

COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas
2009
Rodrigo Marton Rabelo

COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO

Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, apresentado ao Departamento de Pésquisa e Pós-Graduação da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para a aquisição do diploma de especialista.
Orientador: Prof. Dr. José Roberto Dos Santos Bedaque

UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas
2009

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|RABELO, Rodrigo Marton. |
|Coisa julgada e sua flexibilização no direito processual civil brasileiro / Rodrigo Marton Rabelo. |
|- São Paulo : R.M.R., 2009. |
|58 p.|
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|Monografia apresentada ao Departamento de Pesquisa e Pós- Graduação da Universidade de Taubaté, como |
|parte dos requisitos para a aquisição do diploma de especialista,sob orientação do Professor Doutor |
|José Roberto dos Santos Bedaque|
| |
|1. Direito Processual Civil: Coisa Julgada Material 2. Princípios Constitucionais : Flexibilização I. |
|Título. |

RODRIGO MARTONRABELO
COISA JULGADA E SUA FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL MODERNO

UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ, TAUBATÉ, SP
Data:______________________
Resultado:__________________

BANCA EXAMINADORA

Prof.:________________________________________
Assinatura:____________________________________Prof.:________________________________________
Assinatura:____________________________________

RESumo

O ordenamento jurídico é composto por um complexo de normas jurídicas com função genérica de harmonizar a convivência entre os seres de uma sociedade. Neste emaranhado legal, encontra-se a regulamentação das relações entre os homens e entre estes e o Estado, fazendo somentesurtir a necessidade de aplicabilidade quando o fato social enquadra-se no campo jurídico. No entanto, a busca pela prolação judicial não se esgota pelo simples ato jurisdicional, há de ser a decisão amparada pelo direito e fornecer um sentimento de justiça. Este trabalho aborda a questão principal sobre o instituto da coisa julgada, ou seja, seu principal aspecto no direito processual civil moderno: arelativização da coisa julgada. Adentra o trabalho nas características básicas do tema, até atingir maturidade suficiente para então explorar o que vem a doutrina moderna confrontando sobre a possibilidade de mitigação do instituto. Ao avançar o trabalho, tecem-se comentários quanto a relativização da coisa julgada material e inconstitucional, bem como o conflito entre princípios garantidores doEstado Democrático de Direito e, por conseguinte das relações entre os membros de uma sociedade. Por fim, trata o presente trabalho de conclusão de curso de especialização do princípio apontado como único meio de solução das controvérsias doutrinárias sobre o tema, o princípio da concordância prática.

Palavras-chave: Coisa Julgada material e inconstitucional. Relativização. Princípios...
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