Resumo Dallari

(sufrágio passivo). Sufrágio é utilizado tanto para escolha de representantes (democracia representativa) como para a expressão direta de vontade popular (democracia semidireta: plesbicito e referendo). http://professormarum.blogspot.com.br/2010/08/resumo-22-sufragio.html Rezam as lendas celtas e hindus que os primeiros eleitores da humanidade foram os druidas e sacerdotes, que escolhiam seus chefes políticos. Em Atenas, por volta do século 5 a.C., participavam 20% dos cidadãos, todos…

dá origem ao Estado.É preciso salientar que o Estado surge quando as sociedades atingem maior grau de desenvolvimento ealcançam uma forma complexa tendo absoluta necessidade do Estado, e, então, ele se constitui. 4. FINALIDADE DO ESTADO Dalmo Dallari, apoiado em Groppali, sustenta a idéia de que a finalidade é elemento essencial doEstado. Para Groppali e J. J. Gomes Canotilho, o Estado tem como finalidades proporcionar a defesa, a ordem,o bem-estar e o progresso aos grupos sociais.…

hereditárias, a todos os cidadãos o livre acesso ao exercício das funções públicas - sem distinção Isogania: direito de palavra - igualdade reconhecida a todos de falar nas assembleias populares, de debater publicamente os negócios do governo Em resumo: Democracia direta - o povo participa diretamente da vida política do Estado exercendo os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e julgando. Nesta o povo exerce de modo imediato e direto as funções públicas. Nesse…

Bibliografia.......................................................................12 ELEMENTOS DO ESTADO: POVO E TERRITÓRIO (ELEMENTS OF THE STATE: PEOPLE AND TERRITORY) ELIANE APARECIDA ARGONA MARIA SANDRA CAVALCANTI DA SILVA ILBEC-UNICAPITAL Resumo Para que serve o Estado? Finalismo X Determinismo nas sociedades humanas. Finalidade diz respeito aos objetivos que o Estado pretende alcançar e aos meios por ele empregados para isso. Relaciona-se com as funções do Estado.…

NEOCONSTITUCIONALISMO: PARADIGMA DE NOVA APLICABILIDADE DO DIREITO, A RUPTURA DO MODELO POSITIVISTA LEGALISTA. NEOCONSTITUTIONALISM: PARADIGM OF NEW APLICABILITY OF LEGAL SCIENCE, THE RUPTURE OF THE LEGALIST POSITIVIST MODEL KAMINSKI, M. M. ROANI, A. R. RESUMO: O modo de pensar e aplicar o direito no decorrer dos tempos modificou-se e muito. Na Idade Antiga e Média basicamente o direito era exercido pela autoridade com fundamento na religião, ou seja, inexistia distinção entre direito…

9 A CONSTRUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL CONSTRUCTING THE RIGHT TO HEALTH IN BRAZIL Sueli Gandolfi Dallari(*) RESUMO O direito à saúde recebeu — pela primeira vez — tratamento constitucional no Brasil em 1988, fruto de grande participação popular. Neste estudo, se busca compreender a extensão dessa afirmação e verificar sua implementação normativa e jurisprudencial. A partir do estudo da evolução dos conceitos de saúde e de direito, concluiu-se que o direito à saúde deve implicar

Resumo: A proposta nuclear do presente artigo reside na análise do paradigma democrático substancial e doprincípio da Justiça Social no âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos…

RESUMO LIVRO TGE DALMO DALLARI – EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO Evolução histórica do Estado significa fixação de formas fundamentais que o Estado tem adotado através dos séculos. Os tipos estatais não têm um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos, dessa forma, não se pode dispor cronologicamente, em ordem sucessiva, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros. A TGE busca elementos típicos nos fenômenos do Estado e…

10(jan/jun):95-104 ISSN 2177-742X Artigo Original ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E A CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE NOVA IORQUE ACCESSIBILITY TO PEOPLE WITH PHYSICAL DISABILITIES AND CONVENÇAO INTERNATIONAL OF NEW YORK Douglas de Souza Garbe1 RESUMO O estudo buscou apresentar os avanços ocorridos na legislação referente aos deficientes físicos, principalmente no que diz respeito à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo…

ARTIGO Nome do autor1 RESUMO: O resumo é uma breve apresentação de seu artigo, devendo conter a apresentação do tema; objetivo geral; metodologia utilizada; apresentação da divisão dos capítulos e expectativas de resultados. Deve ser feitos em um único parágrafo, sendo as ideias apresentadas separadas por ponto em seguida. Deve ser feito em até 500 palavras. . Palavras-chave: de três a cinco palavras, separadas por ponto seguida. ABSTRACT: Tradução do resumo para o inglês…