Resumo Dallari Teoria Geral

AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA LIMITADA E A POSIÇÃO CONCRETISTA GERAL INTERMEDIÁRIA THE CONSTITUCIONALISTS RULES OF LIMITED EFFICACY AND THE INTERMEDIARY GENERALITY CONCRETIST POSITION Carolina Belasquem de Oliveira RESUMO O presente trabalho tem por objetivo uma análise acerca da problemática envolvendo a falta de regulamentação das normas constitucionais de eficácia limitada, bem como, abordar o prejuízo jurídico e social que essas lacunas envolvendo a…

serão afetados por tais mudanças. Daí pois, compreender este contexto é fundamental a todos, já que a mesma norma jurídica permissora e facilitadora de ditas transformações na Europa, disciplina a relação entre Estados e pessoas. 6. Objetivos I. Geral Investigar a nova dimensão para o conceito de Estado, a partir flexibilização de seus elementos constituidores: povo, território e poder soberano e respaldado no estado democrático de direito. II. Objetivos Específicos Definir o…

Orientações gerais. • Metodologia de Ensino / Atividade Discentes - Aulas expositivas, enriquecidas com exemplos práticos, debates, discussões de idéias e manifestações dos alunos. Pesquisa sobre temas pertinentes, análise de textos; discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos; Participação em palestras, seminários e conferências com especialistas. • Obras básicas do curso: Elementos de…

Resumo de Ciência Política c/ Teoria Geral do Estado Prof.: Flávio Roberto dos Santos CIÊNCIA POLÍTICA C/ TEORIA GERAL DO ESTADO 1º PERÍODO - Noturno I – CIÊNCIA POLÍTICA * Aristóteles: tinha por objeto os princípios e as causas. * Santo Tomás de Aquino: assimilação da mente dirigida ao conhecimento da coisa. * Wolff e Bacon: o hábito de demonstrar assertos, isto é, de inferi-los, por conseqüência legítima, de princípios certos e imutáveis. * Kant: toda série de…

Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais, inseridos na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, em norma de aplicação imediata, é imprescindível para o alcance dos objetivos do Estado brasileiro, declarados no artigo…

Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo Alex Sander Xavier Pires* RESUMO: Muito se discute sobre o contexto de surgimento da sociedade, de sorte que se pretende, via corte jusnatural que incida em três vertentes teóricas (virtude, naturalismo teológico e contratualismo), apresentar a íntima relação entre o Homem, a Sociedade e o Direito, sempre sob o olhar atento da jusfilosofia, que penda a formação do pensamento de que a sociedade de homens é uma…

efetivas trouxeram novos olhares para a conclusão desse trabalho. SILVA, Kamilla Santana. A participação da comunidade na escola. 2011. 50 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) – Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2011. RESUMO O trabalho aqui apresentado traz em si discussões sobre a participação da comunidade na gestão democrática da escola pública. O objetivo consiste em compreender a gestão democrática condicionada pela participação da comunidade.…

realização deste estudo. “A democracia é uma forma superior de governo, porque se baseia no respeito do homem como ser racional”. John F. Kennedy DIREITOS POLÍTICOS E SUFRÁGIO1 Fernanda Ramos da SILVA2 RESUMO O presente artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Metodologia Cientifica visa analisar os aspectos fundamentais dos direitos políticos e os instrumentos que povo pode utilizar para…

resultados divergentes em relação ao conceito de regime político, sendo considerado, por alguns autores, sinônimo de forma de governo. Portanto, vale ressaltar a diferença entre regime político, forma e sistema de governo. Segundo Dalmo de Abreu Dallari (p. 80, 1998), [...] há uma relação íntima entre forma política e estrutura da vida humana social. O conceito de forma afeta os diferentes graus da realidade política, permitindo a identificação de três espécies distintas: regime…

DE GOVERNO Belo Horizonte 2013 [Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento. Digite aqui o resumo do documento. Em geral o resumo é uma breve descrição do conteúdo do documento.] Isabella Fernanda de Andrade Barbosa Gleiciane Renata de Oliveira AS FORMAS DE GOVERNO Trabalho dissertativo apresentado como requisito para obtenção de conhecimento na disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política, no Curso de…