Resolução Anatel 365

Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios:…

7.10.1.1 Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades no…

Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios:…

I, II e III. (B) I, II e IV. (C)) I, III e IV. (D) II, III e V. (E) III, IV e V. 4. (Analista Judiciário –Área Judiciária – TRE Acre/2003) - A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir (A) uma resolução, que é ato administrativo do poder normativo ao qual os administrados devem obediência e que não depende de aprovação de outro órgão. (B) um projeto de lei sobre a matéria, que é manifes-tação expressa da legitimidade de seu…

Autorização, 188 7.10.1.2 Licença, 189 7.10.1.3 Admissão, 190 7.10.1.4 Permissão, 190 7.10.1.5 Aprovação, 190 7.10.1.6 Homologação, 191 7.10.1.7 Parecer, 191 7.10.1.8 Visto, 191 7.10.2 Quanto à forma, 192 7.10.2.1 Decreto, 192 7.10.2.2 Resolução e portaria 7.10.2.3 Circular, 193 7.10.2.4 Despacho, 193 7.10.2.5 Alvará, 193 7.11 Extinção, 194 7.11.1 Modalidades, 194 7.11.2 Anulação ou invalidação, 194 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 194 7.11.2.2 Vícios:…

garantir a expansão do processo de acumulação privada. Assim, este conceito normalmente tem sido usado para expressar a eficiência operacional dos sistemas políticos, em termos de capacidade de gestão, formulação de programas econômicos e sociais e resolução dos conflitos e sua estabilidade funcional, em termos de equilíbrio institucional, liberdade formal, segurança jurídica e responsabilidade individual” (FARIA, José Eduardo. O Brasil Pós-Constituinte, Rio de Janeiro: Graal, 1989, p.…

7.10.1.1 Autorização, 233 7.10.1.2 Licença, 235 7.10.1.3 Admissão, 235 7.10.1.4 Permissão, 236 7.10.1.5 Aprovação, 236 7.10.1.6 Homologação, 237 7.10.1.7 Parecer, 237 7.10.1.8 Visto, 240 7.10.2 Quanto à forma, 240 7.10.2.1 Decreto, 240 7.10.2.2 Resolução e portaria, 241 7.10.2.3 Circular, 241 7.10.2.4 Despacho, 242 7.10.2.5 Alvará, 242 7.11 Extinção, 242 7.11.1 Modalidades, 242 7.11.2 Anulação ou invalidação, 243 7.11.2.1 Conceito, efeitos e natureza, 243 7.11.2.2 Vícios: peculiaridades…

avaliar o desempenho de cada processo individualmente, estabelece objetivos e níveis de entrega que podem incorporar objetivos corporativos; | 21 22 | DEFINIÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS E SUA GESTÃO • emprega o método de melhoria contínua para resolução de problemas e da geração de benefícios adicionais; • utiliza as melhores práticas para assegurar o alcance de altos níveis de competitividade; • emprega a mudança cultural, não se atendo apenas aos melhores SI e à estrutura…

constitucional, só pode derivar de fonte parlamentar. O regulamento autorizado não se confunde com a lei delegada. Esta é ato normativo primário, literalmente uma lei, e sua válida edição deve respeitar os requisitos formais (autorização por meio de resolução do Congresso Nacional, que especificará seu conteúdo e os termos de seu exercício) e as restrições materiais previstas no art. 68 da Constituição. Como afirmou o STF, o Poder Executivo não pode, fundando-se em mera permissão…

por resultados). Com as mudanças busca-se imprimir ao processo de planejamento e orçamento uma perspectiva mais gerencial. A introdução de elementos que proporcionam 11. O Projeto de Lei do PPA 2000/2003 organiza as ações governamentais em cerca de 365 programas. 12. Ver Portaria MOG no 42 de 14 de abril de 1999. 13. Segundo o MOG/SOF – Manual Técnico de Orçamento – 2000, SOF, Brasília, 1999, p. 13. 36 | Planejamento e Avaliação de Políticas Públicas o exercício da gestão cotidiana…