Resenha Das Funções Constitucionais Da Magistratura

consideram os traços textuais exteriores aos textos (ou funcionais); 6 3) as que conciliam traços internos e externos ao texto (formais e funcionais). Classificação funcional A classificação atende a critérios funcionais, de acordo com as funções que os textos desempenham em relação ao leitor: informar, explicar ou orientar. Propõe-se, então, três categorias básicas: a) jornalismo informativo: notícia, reportagem, história de interesse humano, informação pela imagem; b)…

na melhoria da qualidade das obras, visto que é ponto pacífico entre os historiadores que todos os sujeitos falam de determinados lugares sociais e que são influenciados pelas características destes lugares. Estas informações são valorizadas nas resenhas que compõem o Guia do PNLD porque é importante que o professor identifique de que “lugar” o autor fala. Desde o final da década de 1980, os pesquisadores da área do ensino de História apontam para a ineficácia de um ensino pautado na memorização

populares tinham o direito e o dever de atuar de forma direta e decisiva na arena política em defesa de suas conquistas e para a realização de suas aspirações; e a demanda política de uma Assembléia Nacional Constituinte que produzisse um texto constitucional que consolidasse as conquistas sociais até então obtidas e lhes garantisse a representatividade e participação política, desenvolvidas na dinâmica do movimento e não levadas a este pela estrutura sindical oficial ou outros…

de símbolos (as “máscaras”, os arautos, as bandeiras, o mastro, a decoração das ruas e os foguetes) que eram apropriados diferentemente pelas diversas camadas da população. Ora status, ora poder, ora resistência, a cultura popular ou da elite dava funções diversas a esses vários símbolos. Jogos de espelhos da sociedade colonial refletiam -se distintamente, as festas iniciavam-se com um feixe de símbolos que anunciavam um tempo de identidades, encobertos, ou falsificadas, numa constelação…

Alegre, v. 26, n. 75, p. 394-423, 1999, p. 398. 13 Para uma análise da harmonização jurídica nos países membros do Mercosul, comparativamente ao sistema da União Européia, veja-se: FRADERA, Vera M. Jacob de. A harmonização do direito público (constitucional) no âmbito do Mercosul. Revista da ESMESC. Florianópolis, v. 4, n. 4, p. 247-259, 1998; BASSO, Maristela. Harmonização do direito nos países do Mercosul. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.…

PRESIDENTE Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE…

Maquiavel foi um interlocutor precioso à filosofia alemã no esforço de romper com a tradição subjetivista da moral pela recuperação e incorporação do pensamento político. Ao longo do século XIX a quantidade de teses, dissertações, ensaios, artigos e resenhas sobre Maquiavel tornou-se imensa e praticamente impossível de ser determinada com precisão. P. Villari publicou em 1887 seu monumental Maquiavel e seu tempo, uma obra que parecia definitiva. No século XX, entretanto, a provocação da…

(51) 662-7147 Brasília SCLN - Q. 406 - Bloco B Subsolo 4 e 8 - Asa Norte CEP 70847-500 Telefone (61) 340-9550 / 340-0926 Fax (61) 340-2748 ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Advogado. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá, RJ, da Faculdade de Direito de Vitória, ES, e da Universidade Católica de Petrópolis, RJ. MPF/PR/A l_ REGISTRO PATRIMONIAL NS 4392 Obs nao…

representação do passado. São Paulo: Unesp, 1994. 35 Manoel Luiz Salgado Guimarães dição, que até então parecia pautar as condutas e fornecer os modelos para ação, vê-se questionada e subtraída desse seu poder. O passado agora deveria cumprir funções diversas daquelas que até então haviam sido formuladas como demandas pelas coletividades humanas. O passado, transformado definitivamente em História, será objeto de um conhecimento regrado por procedimentos controlados por uma…

Lei que aprova a Lei Orgânica do Ministério Público; 8. Proposta de Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público; 9. Proposta de Lei que estabelece a competência, a organização e o funcionamento do Conselho Superior da Magistratura Judicial; Portaria nº 58/2010: Estabelece o quadro mínimo de pessoal das empresas classificadas para o exercício da actividade da construção Portaria nº 59/2010: Estabelece a correspondência entre as classes das habilitações…