Resenha Das Funções Constitucionais Da Magistratura

periódicos, bancos de teses e bibliotecas de grandes universidades2. Para realizar esta pesquisa foi necessário construir uma metodologia própria de trabalho. Em primeiro lugar, foi dada preferência dos textos na sua íntegra, recorrendo a resumos e resenhas apenas após esgotar todas as tentativas de dispor das fontes primárias por inteiro. 1.1. Metodologia - Palavras Chaves e Fontes de Pesquisa 1 Ferreira, Norma S. de Almeida, As Pesquisas Denominadas “Estado Da Arte”, São…

Resolução nº 25, de 2001. Vide Resolução nº 20, de 2004. 13 14 Câmara dos Deputados § 2º Excetuam-se do prescrito no parágrafo anterior os projetos em trâmite na Casa, pertinentes ao cumprimento dos arts. 50 e 59 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em relação aos quais o Presidente da Câmara abrirá o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas nas Comissões incumbidas de examinar o mérito das referidas proposições. Art. 5º Ficam mantidas, até…

qualquer situação com as mesmas propriedades universais (as mesmas propriedades descritivas independentemente dos nomes próprios ou referência individuais), esclarece quais ações são e quais não são corretas, já que o adjetivo “correto” tem como funções (i) estabelecer a norma universal ou regular (para tipos de situações) e (ii) dizer que se faça algo, comandar uma ação. Habermas endossou Kant e Hare: para ele, a imparcialidade, racionalmente possível porque podemos pensar não só reflexivamente

Vide Resolução nº 25, de 2001. Vide Resolução nº 20, de 2004. 13 14 Câmara dos Deputados § 2º Excetuam-se do prescrito no parágrafo anterior os projetos em trâmite na Casa, pertinentes ao cumprimento dos arts. 50 e 59 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, em relação aos quais o Presidente da Câmara abrirá o prazo de cinco sessões para a apresentação de emendas nas Comissões incumbidas de examinar o mérito das referidas proposições. Art. 5º Ficam mantidas, até o final…

modelo de regras 1...................................................... 3. O modelo de regras II.................................................... 4. Casos d ifíceis.................................................................. 5. Casos constitucionais.................................................... 6. A justiça e os direitos..................................................... 7. Levando os direitos a sério........................................... 8. A desobediência…

DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A HONRA 1. Considerações preliminares 2. Formas majoradas dos crimes contra a honra 2.1. Contra o presidente da República ou contra chefe de governo estrangeiro 2.2. Contra funcionário público, em razão de suas funções 2.3. Na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria 2.4. Contra pessoa maior de 60 anos ou portadora de deficiência 2.5. Mediante paga ou promessa de recompensa 3.…

elaboração de :: emendas constitucionais; :: leis complementares; :: leis ordinárias; :: leis delegadas; :: medidas provisórias; :: decretos legislativos; :: resoluções, cada uma com força e conteúdo próprios. Não é necessário conhecer todas as leis por completo, mas as principais mais aplicáveis no dia a dia do gestor imobiliário. Uma emenda altera ou acresce texto na Constituição Federal. Leis complementares tratam de assuntos que, por exigência constitucional,…

do tipo "se queres x, deves z". As exortações apelam para sentimentos e valores sociais tais como o necessário respeito à justiça, ao bem comum, ao interesse público etc. Assim, pode-se dizer que a Ciência Dogmática do Direito cumpre as funções típicas de uma tecnologia. Seu pensamento é conceitual e vinculado ao direito posto – normas jurídicas escritas. Com isso, pode instrumentalizar-se a serviço da ação sobre a sociedade. A Dogmática Jurídica funciona, então,…

Republicana. Por fim, aparece a questão sindical como subsídio ao debate contemporâneo. Os textos subseqüentes apresentam temática variada. Um trata de religiosidade, outro de questões dentro de espaços municipais. Em seguida vêm críticas de arte e resenhas. Na costumeira sessão de páginas da saudade, aparece uma palestra sobre o monsenhor Olímpio Campos, cujo centenário de morte celebramos em novembro do ano passado. É uma versão que tenta evitar o tom apologético do seu principal…

Ministros do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego e de Direitos Humanos INFORMALIDADE GERA ESCRAVIDÃO PG47 MEMÓRIAS DE UMA FISCAL DO TRABALHO PG48 ENTREVISTA - Vantuil Abdala Ministro do Tribunal Superior do Trabalho PG50 RESENHA PG52 PARA SABER MAIS PG36 PG55 Ministério Público do Trabalho OBSERVATÓRIO PASSA A MONITORAR AS EMPRESAS PESQUISADAS ENTREVISTA - Luis Antonio Camargo de Melo PG40 ARTIGO - Pressão internacional gera resultados …