Resenha Carta Magna

seguinte forma: inicialmente, irá ser realizado um estudo acerca da bioética, o seu conceito, princípios e o seu desenvolvimento nos países periféricos e nos centrais, explicando a diferença entre estes dois modelos. Em seguida, realizar-se-á uma resenha crítica sobre o documentário “Uma História Severina” e o filme “O Aborto dos Outros”. Numa terceira etapa, serão analisadas as decisões de nossos Tribunais acerca da interrupção voluntária da gravidez de fetos anencéfalos. Por…

...... 29 3.4 Embargos infringentes e de nulidade ................................................................ 30 3.5 Agravos ............................................................................................................. 33 3.6 Carta testemunhável ......................................................................................... 34 3.7 Correição parcial ............................................................................................... 35 3.8 Recurso…

com que a Carta se dispôs a equacionar a matéria. Acrescenta Silva [1998, p. 320] que o direito de nacionalidade, no Brasil, se distingue por, além de ser materialmente constitucional, como em regra o é – ainda que em países como França, Japão e Itália seja matéria adjetivamente disciplinada por leis ordinárias – ser também formalmente constitucional, dada a veiculação dos fundamentos do respectivo regime exclusiva e diretamente no corpo da Carta Magna. Além da

lógico-dedutivo e o senso cooperativo, desenvolvendo a socialização e aumentando as interações do indivíduo com outras pessoas. Fundamentação teórica no conceito geral de jogos Educadores como Piaget (1998), em sua célebre obra “Didática Magna”, discute os princípios. Didáticos “infalíveis” para a aprendizagem do aluno, e, dentre eles, aborda a utilização de. materiais, simulações (jogos) e situações concretas como fontes enriquecedoras de aprendizagem com facilidade e…

Reis Ludimar Gonçalves De Melo Luiza Espindola Barros Arruda Luiza R. C. Santos Luzia dos Anjos C.Santos Luzimar Nazário P. Borges Lyandra Cristina N. de Morais Mª Madalena da S. L. de Oliveira Magda Alves de Souza Magda S. L. de Santana Magna Cristina Lima Manoel Joaquim de Oliveira Marcela Alves Ferreira Marcelo Augusto Coutinho de Melo Marcelo Peixoto de Abreu Márcia Cristina Silva do Ó Márcia Lúcia Inácia de Paula Márcia Rosa da Silva Marcia Rubia Vaz Márcio…

Supremo Tribunal Federal diante provocação das ADI 4578, ADC 29 e ADC 30. Igualmente, busca enfrentar as novas hipóteses de inelegibilidade criadas pela lei do Ficha Limpa sob os principais aspectos de compatibilidade e harmonização com o texto da carta constitucional de 1988. Palavras-chave: Ficha Limpa. Lei Complementar n. 135/2010. Aspectos (in) constitucionais. Inelegibilidades. Presunção de inocência. Retroatividade. ABREVIATURAS E SIGLAS CF/88 – Constituição…

trabalho, reserva de vagas em concursos públicos, assistência social, educação, dignidade humana e cidadania. Nesse momento histórico que foi a CF de 1988, o termo adotado era a de Pessoa Portadora de Deficiência, porque na época da elaboração da carta magna, se tinha a visão de que era necessário identificar que a pessoa era em si uma pessoa, um sujeito de direito, integrado na sociedade e o termo portadora viria no sentido de que a pessoa trazia consigo a deficiência, da mesma forma…

Eleitoral • Ensino Jurídico • Família • Filosofia • Internacional • Internet e Informática • Marketing • Mercosul • Outros • Penal • Previdenciário • Processual Civil • Processual Penal • Resenhas • Sociologia • Trabalho • Tributário [pic]Lucília Olímpia Cerqueira, Micaella Bruno da Cruz Marques, Resumo: Apresenta-se neste artigo uma discussão acerca da existência (ou não) de viabilidade e/ou razoabilidade…

de causalidade e o dano ocasionado. Este vínculo representa uma relação necessária entre as circunstâncias elementares do próprio tipo jurídico produzido. O dano moral advém de princípios gerais do próprio direito, os quais estão petrificados na Magna Carta de direito como forma de garantir à vida em liberdade, privacidade, a honra à imagem bem como a dignidade do próprio ser humano. Para a caracterização da ocorrência dos danos morais, óbvio, assiste o dever da prova do nexo de…

Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro na lei 1060/50, com as alterações introduzidas pela Lei 7.510/86, por não ter condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família. II. DA RESENHA FÁTICA. 1. O Autor, possuía um compromisso de arrendamento mercantil junto ao Réu, cujo objeto é um veículo automotor (ex vi documento anexo), sendo que o instrumento particular do aludido arrendamento, foi firmado entre o…