Resenha Carta Magna

Literatura, temos, por exemplo, poesia, crônicas, contos, prosa, narrativa, etc. Para a Linguística, os gêneros textuais englobam estes e todos os textos produzidos por usuários de uma língua. Assim, ao lado da crônica, do conto, vamos também identificar a carta pessoal, a conversa telefônica, o e-mail, e tantos outros exemplares de gêneros que circulam em nossa sociedade. Quanto à forma ou estrutura das sequências linguísticas encontradas em cada texto, podemos…

Leitura da RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010 (que altera a Resolução CFC n.º 750/93) - no que tange ao Princípio da Competência. Disponível em: . Acesso em: 12 de setembro de 2014. Passo 2 O grupo de estudo apresentou em nosso conteúdo a resenha de dois tipos de regimes na contabilidade para apuração do resultado do exercício, que são: Regime de competência e Regime de caixa. O Regime de competência registra os fatos contábeis que correspondem ao patrimônio, desse regime…

atividades estatais, entre uma das características surge o ingresso de funcionários através de concurso, mas não como regra, havendo a possibilidade de empregados celetistas, submetidos a regime jurídico mais flexível. Somente com a promulgação da Carta de 1988 é que o serviço público assume inteiramente o caráter burocrático da Administração, voltado à eficiência da atividade estatal. 12 Este trabalho almeja demonstrar a aplicação da exceção permitida pelo Texto Constitucional…

consignação mercantil. Estava criado então o Imposto de Vendas e Consignações (IVC). Até a promulgação da Constituição de 1934, o IVM foi de competência federal. O artigo 8º desta Constituição transferiu essa responsabilidade para os Estados. Entretanto, a Carta de 1934 não alterou o caráter de cumulatividade deste imposto, o que onerou, cada vez mais, este imposto, estimulando a verticalização das empresas com o objetivo de eliminar a quantidade de etapas do processo de…

entre pessoas do mesmo sexo. Principio recordando que, na dicção do art. 226, caput, da Carta da República, a família, considerada “base da sociedade”, “tem especial proteção do Estado”. Vê-se, pois, que para solucionar a questão posta nos autos é preciso, antes de tudo, desvendar o conceito jurídicoconstitucional de família. De início, cumpre fazer uma resenha da noção de família abrigada nas Constituições anteriores à presentemente em vigor,…

sua personalidade, deve crescer em um ambiente familiar, em clima de felicidade, amor e compreensão; Considerando que cabe preparar plenamente a criança para viver uma vida individual na sociedade e ser educada no espírito dos ideais proclamados na Carta das Nações Unidas e, em particular, em um espírito de paz, dignidade, tolerância, liberdade, igualdade e solidariedade; Tendo em mente que, como indicado na Declaração sobre os Direitos da Criança, a criança, em razão de sua falta de…

de interdição temporária de direi­tos, artigo 10, a suspensão de atividades, artigo 11, a prestação pecuniária, artigo 12, e mesmo o recolhimento domiciliar, artigo 13, nada mais são que hipóte­ses de aplicação concreta dos preceitos fixados na Carta Magna que elabo­ram as bases do direito penal constitucional. Estabelecem circunstâncias atenuantes, artigo 14 e agravantes da pena no artigo 15, levou em conta o legislador as características do direito ambiental em vigor, com particular…

comarca do juízo processante e que será ouvida por precatória (art. 222 CPP). Código de Processo Penal – Art. 222. A testemunha que morar fora da jurisdição do juiz será inquirida pelo juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória, com prazo razoável, intimadas as partes. b) em caso de necessidade, os atos processuais poderão ser realizados na residência do Juiz, ou em outra casa por ele especialmente designada (art. 792, §2°, CPP): Código de Processo…

normas que consolidam dado ordenamento jurídico estatal. É, dessa maneira, um apego a uma interpretação teleológica da lei, levando em consideração os valores de justiça e eqüidade, de respeito aos direitos fundamentais, cláusulas pétreas em nossa Carta Magna. 2.4 A Justiça Antes de falarmos da aplicação do Direito Alternativo, convém, antes de tudo, aprofundar a questão da justiça, fundamental para entender a aplicação do próprio Direito e não somente do Direito Alternativo. …

um bilhete para um amigo, utilizamos uma variante lingüística distinta, se fôssemos redigir uma carta para reitor de universidade solicitando uma bolsa de estudos; isso se dá devido ao contexto lingüístico e ao grau de intimidade entre os interlocutores. Na carta, utilizaríamos a norma padrão (formal) e, no bilhete, a norma coloquial (informal). Seria perfeitamente possível, escrevermos uma carta ao reitor de maneira coloquial, mas não seria adequado ao contexto, da mesma forma se…