Resenha Carta Magna

Trabalho apresentado em cumprimento parcial da disciplina de Economia Política do Curso de Direito da FASIPE sobre orientação do profº Marcio Couto, SINOP - MT 2011 RESENHA: A Ordem Econômica na Constituição de 1988 Partindo do pressuposto de apelido da nossa carta magna “constituição cidadã”, esta não fugiu de seu amplo contexto a ênfase econômica distribuída ao longo de seus artigos. Certo que foi reservado a tal assunto uma parte em especial para tratar da

APLICADOS-CESA DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DIREITO DE FAMÍLIA / TURNO NOITE PROFESSOR JOÃO AUGUSTO JÉSSICA MARIA ALVES PEREIRA RESENHA TEXTO I: Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira TEXTO II: Entidades Familiares Constitucionalizadas: para além do numerus clausus CRATO 2015 RESENHA TEXTO I Função Social da Família e Jurisprudência Brasileira No texto intitulado “Função Social da Família e Jurisprudência…

Essa resenha tem por objetivo analisar de forma clara e simples o conflito existente entre os tratados internacionais de direitos humanos e a constituição federal,de acordo com o artigo de Luiz Flávio Gomes e Valério de Oliveira Mazzuoli presente na revista Prática Jurídica,ano VIII-nº 90 - 30 de setembro de 2009. A jurisprudência a respeito do depositário infiel já estava definida e a súmula vinculante de numero 25 com redação "É ilícita a prisão civil de depositário…

FACULDADE PROJEÇÃO – TAGUATINGA/DF ALUNO: SAMUEL JORDÃO JÚNIOR MATRICULA: 201356939 TURMA: FERNANDO CAPEZ DIREITO – NOTURNO (SALA 106) DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II PROFESSOR: WILDEMAR FELIX TRABALHO REALIZAR UMA RESENHA EXPLICATIVA TRATANDO DOS SEGUINTES ASSUNTOS: 1- ESTADO LAÍCO 2- ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO 3- PREÂMBULO CONSTITUCIONAL 4- ENSINO ECUMÊNICO 5- ENSINO RELIGIOSO 6- SUPREMACIA DO ESTADO 7- CULTO RELIGIOSO ESTADO LAÍCO O Estado laico, mais…

ETAPA 1 – Passo 1 Aula-tema: Principais Funções e Atividades da Contabilidade Tributária; Principais Funções do Planejamento Financeiro/Tributário. Passo 1 - Resenha sobre: Contabilidade Tributaria nas Empresas A Contabilidade possui várias ramificações voltadas às áreas específicas, dentre delas temos a Contabilidade Tributária, onde seu principal objetivo são os tributos. No ponto de vista das empresas a contabilidade tributaria e apenas para aplicar a legislação…

A Constituição Federal e a Criança e o Adolescente Infrator, Domtotal Artigos Acadêmicos (16/12/2010), Doutrina Jurídica de Proteção Integral a partir da Constituição Federal de 1988, Resenha. Existia até tempos atrás uma teoria de situação irregular chamada de CODIGO DE MENORES, uma doutrina para menores de 18 anos, em estado de abandono ou delinquência, o qual subtraídos pelas autoridades em medidas de proteção. No modo geral cabe ao estado medidas de proteção aos menores…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ NÍCOLAS LIEGEL TOSETTO RESENHA CRÍTICA ITAJAÍ 2015 NÍCOLAS LIEGEL TOSETTO RESENHA CRÍTICA Resenha submetida à Disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito, 1° período, Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção de uma das notas da M3. Orientador: Prof. Juliano Cesar Zanini ITAJAÍ 2015 Resenha: Apontamento acerca do livro O Caso dos Exploradores de Cavernas,…

VIRGÍNIA DE 1776 E O CONSTITUCIONALISMO DOS EUA RESENHA A declaração de direito da Virginia foi elaborada em Williamsburg (EUA), aos 12 de junho de 1776, com influencia iluminista após a guerra dos sete anos entre frança e Inglaterra, então o EUA povoado por religiosos dissidentes que haviam saído da Inglaterra de navios e bem instruídos por lideres que mudaram a historia do direito do homem. Todos os documentos criados na Inglaterra como a magna carta e os demais foram muitos…

Legislativo brasileiro não vinha cumprindo seu papel na tripartição dos poderes, não justificou ao Judiciário rever os conceitos estabelecidos pelo grande pensador Montesquieu, agindo de forma atípica ao ficar criando ordenamentos jurídicos, rasgando a Carta Magna a seu bel prazer, principalmente quando se verificam lacunas ao extremo, gerando conflitos de normas e procedimentos.Fazendo necessária a atuação do Supremo Tribunal Eleitoral para manter o equilíbrio da ética e da moral nas…

Resenha do artigo: “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.” O artigo “A democracia participativa no Brasil - Análise dos instrumentos de democracia participativa elencados na Constituição Federal de 1988.”, produzido por Dayse May Riccio em maio de 2005, traz uma abordagem muito esclarecedora sobre a formação da democracia participativa no país. São apresentadas a sua evolução histórica,…