Resenha Carta Magna

RESENHA “TRIUNFO DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL” O artigo “Triunfo do Direito Constitucional no Brasil”, publicado na Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, no ano de 2007, do autor Luís Roberto Barroso, procura estudar as causas de efeito de transformações ocorridas no direito constitucional contemporâneo, dividindo as trajetórias percorridas em três grandes marcos: o histórico, o filosófico e o teórico. Luís Roberto Barroso ficou conhecido por sua atuação desde

edição, Editora Revista dos Tribunais, 2004. - TOURINHO FILHO, Fernando da Costa, Manual de Processo Penal, 5º edição,Editora Saraiva, 2003. - GRINOVER, Ada Pellegrini, Teoria Geral do Processo, 19º edição, Malheiros Editores, 2003. Essa resenha tem como objetivo fazer uma análise sobre os princípios constitucionais inerentes ao processo penal, verificando como estes limitam o poder punitivo do Estado, dentro da perspectiva da Constituição Federal como norma de controle e de…

todas as trabalhadoras o respeito próprio no trabalho. Inserção do filme e da resenha no contexto da disciplina: O filme em estudo e a referida resenha tem grande inserção no contexto da disciplina de Direito do Trabalho I. Primeiramente no tocante à violação de direitos fundamentais da pessoa humana, não havendo observância da igualdade entre homens e mulheres, conforme preceitua o caput do artigo 5º de nossa Carta Magna. Outro ponto relevante é a não observância dos direitos sociais…

Tópicos Especiais em Direito I Quelvin Orestes Jornada TAREFA: JURISPRUDÊNCIA SOBRE DANO ESTÉTICO. Pesquisar nos tribunais, preferencialmente o Tribunal de Justiça do RS, uma jurisprudência sobre Dano estético, devendo elaborar uma resenha de no máximo duas páginas. Ao final demonstrar sua posição acerca da decisão encontrada. 3. Número: 70057519431 Tribunal: Tribunal de Justiça do RS Seção: CIVEL Tipo de Processo: Apelação Cível Órgão Julgador: Décima Câmara Cível Decisão:…

RESENHA CRÍTICA ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DA USUCAPIÃO FAMILIAR PENA, Stephanie Laís Santos. Aspectos inconstitucionais da usucapião familiar. Monografia como requisito básico para obtenção do grau de bacharel em Direito, pela Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. 1. CREDENCIAIS DA AUTORA Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, Stephanie Pena é, ainda, advogada. 2. RESUMO DA OBRA Logo no ínicio de seus capítulos, a autora faz uma abordagem conceitual…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR: DIEGO AUGUSTO BAYER RESENHA CRÍTICA A PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DAS MÍDIAS NO MEIO JURÍDICO E SOCIAL Aline Alfarth Figueiredo O artigo “Meios de Comunicação na Era da Desinformação, a Reprodução do Medo e sua Influência na Política Criminal” do mestre Diego Augusto Bayer (BAYER, Diego Augusto. Meios de Comunicação na Era da Desinformação, a Reprodução do Medo e sua Influência na Política Criminal

UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ Aliny di Paula RESENHA DO LIVRO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Macapá 2011 Aliny di Paula RESENHA DO LIVRO DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Resenha apresentada a Universidade Vale do Acaraú – UVA, do Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, da disciplina de Políticas Públicas e Estratégias de Planejamento, como requisito…

A Força normativa da Constituição de Konrad Hesse Resenha sobre a obra Sobre o autor e a obra Konrad Hesse nasceu em Könisberg (Prusia Oriental, onde também Kant nasceu) em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminou na Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de…

consequentemente contempla aspectos pessoais e quantitativos. Assim, tem como alicerce os preceitos constitucionais relativos à instituição de tributos, onde tal signo é sinônimo de norma jurídica tributária, por ser a significação utilizada pela Carta Magna, onde outorga competências impositivas às pessoas, as políticas e o direito publicam internos. Em outras palavras podemos dizer que o tributo é a norma jurídica tributária em sentido escrito, que disciplina a conduta consistente no…

RESENHA – EDUCAÇÃO FÍSICA NO BRASIL: A HISTÓRIA QUE NÃO SE CONTA A obra é uma referência ao pensamento filosófico marxista de Karl Max, o materialismo histórico dialético é uma abordagem metodológica ao estudo da sociedade, da economia e da história. O autor nos mostra vários momentos históricos observando sua realidade dentro de cada momento, a educação é impossível sem a própria sociedade, que por sua vez está estruturada em camadas sociais e estas têm seus próprios interesses econômicos.