Resenha Carta Magna

1. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade 2. Celso Antônio Bandeira de Mello 3. 1. Ed. 1978 4. Para esta resenha, utilizou-se o livro publicado no ano de 2010. 5. 3.ed., 19 tiragem. 6. Editora Malheiros 7. São Paulo, Brasil. O princípio da igualdade, previsto no art. 5º, caput, da Constituição Federal, é constantemente objeto de calorosas discussões envolvendo os mais diversos e polêmicos assuntos. Recentemente, a aprovação da lei que estabelece a reserva de 50% das vagas das…

Resenha crítica do primeiro capítulo do livro: Dignidade da Legislação, de John Robert Seeley No primeiro capítulo que integra a obra o jurista John Robert Seeley o jurista bate, intencionalmente, sempre na mesma tecla com variações sobre o mesmo tema, a dignidade da legislação. Apontando o domínio Estatal na criação, modificação, revogação de nossas leis. O jurista se mostra apaixonado pela ciência política regida pela razão, teórico de espírito lúcido e de larga formação jurídica,…

Resenha Crítica do texto “Gratuidade dos Direitos de certidão e petição. É de graça, mas tem que pagar”. O texto em epígrafe, destinado a elucidar a questão da gratuidade dos direitos de certidão e petição, revela - de forma bastante contundente – que há flagrante violação da Carta Magna de 1988. Nos seus 05 (cinco) tópicos, o autor dedica-se, sobretudo, a distinguir o tema quanto à regra e aos princípios, tudo isso passeando por uma perspectiva história e jurídica.…

RESENHA CRÍTICA OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA NOS CONTRATOS DE SOCIEDADE POR GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA. O presente artigo tem a função de declarar a evolução da autonomia privada nos contratos sociais, na sociedade empresária. Analisa a autonomia em relação à elaboração dos contratos, na liberdade de elaboração dos mesmos, de acordo com os princípios de autonomia dos cidadãos, seus interesses e seu reflexos na sociedade. O regulamento dos Contratos teve surgimento no…

e garante ao cidadão-preso o respeito à integridade física e moral (art. 5º , XLIX , CF/88). Estes dispositivos serão abordados de forma especial, partindo-se do pressuposto de que os direitos fundamentais são os direitos humanos previstos na Carta Magna, em leis e tratados internacionais, ou que decorrem da aplicação destes, que têm eficácia e aplicabilidade imediata, e estão baseados no princípio da dignidade humana. Lei de Execução Penal – Deveres e Direitos do Preso Lei de Execução…

UNIBALSAS Faculdade de Balsas RESENHA CRÍTICA BALSAS ABRIL/2012 FRANCISCO COSTA DA SILVA RESENHA CRÍTICA Trabalho apresentado à Professora Nirvana Mourão, da disciplina de Direito Constitucional Positivo, da turma 2, turno noturno, do Curso de Direito. UNIBALSAS Balsas, 24/03/2012. RESENHA CRÍTICA BANDEIRA DE MELO, Celso Antônio. O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3. ed. São Paulo, Malheiros, 2011. 1 CREDENCIAIS DOS AUTORES Celson Antônio Bandeira de Melo, é titular de Direito

2015 Andréia Rodrigues, Leonardo Gonçalves, Yuri Magno, Mauro E. Ribeiro, Antônio Cassiano Direito constitucional, 30.ª ED. Resenha apresentada para a disciplina Metodologia Cientifica, no curso de Bacharelado em Direito, do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH Prof. Ana Sofia Belo Horizonte/ MG 2015 RESENHA MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 30.ª ed. São Paulo, Editora Atlas, 2014. 946p*. Sobre a Constituição da República…

INDRODUÇÃO AO DIREITO RESENHA DIREITO ALTERNATIVO – “ O direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem , mas que ainda não se tornaram realidade” O Direito Alternativo originou-se no Brasil no período da ditadura, no qual houve muitas injustiças e descontentamentos inclusive entre os juízes de Direito. O direto alternativo tem várias maneiras de ser visto

Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2014. TEXTO DA RESENHA CRÍTICA Pedro Eugênio D. Rodrigues: Graduando em Direito (UFCG/CCJS); Email: pedro_tenente@hotmail.com. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA FRENTE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESENHA CRÍTICA SOUSA– PB…

Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE SAÚDE E BIOCIÊNCIAS CURSO DE PSICOLOGIA Intolerância religiosa e direitos humanos Resenha crítica apresentada à disciplina Projeto Integrador do 4º Período - B Diurno ao Curso de Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Prof.ª Curitiba 2015 A história nos mostra que a discriminação e a intolerância religiosa, foram e são responsáveis por guerras, fratricídios, genocídios, holocaustos, por divisões…