Resenha Carta Magna

Resenha Crítica A EDUCAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A autora observa a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e faz um comparativo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que institui entre outros o direito social, a educação e o trabalho. A educação é um dever do Estado e da família, sendo assim cabe ao Estado, estabelecer as políticas públicas que venham de encontro ao bojo da observância e o cumprimento desses direitos, veja bem,…

RESENHA DOS CAPITULOS 1 E 2 DA APOSTILA 1 DA DISCIPLINA ORGANIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS – 1. A CONSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLITICA PUBLICA: interrogações à psicologia. 2. O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – Suas: na consolidação da Assistência Social enquanto política pública. Este trabalho tem como objetivo fazer uma resenha crítica dos capítulos 1 e 2 da apostila da disciplina Organização e Políticas Públicas. Percorri os dois capítulos e me detive em alguns pontos que

RESENHA CAPITULO II DO DEVIDO PROCESSSO PENAL 1.0 - EVOLUÇÕES HISTÓRICAS Tema que é abordado sobre o DEVIDO PROCESSO PENAL, um estudo que busca princípios importantes na transação penal, tratando-se da compreensão do processo legal e evolução até os dias atuais respeitando o surgimento e, os motivos da transformação sociais que ainda vem sofrendo mudanças. O surgimento de normas de texto que maioria de estudiosos coloca como marco inicial do devido processo legal na Inglaterra. No…

Resenha crítica: “As duas faces da nova competência da Justiça do Trabalho” O art. 114 da Carta Magna foi profundamente modificado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, trazendo mais amplitude à competência da Justiça do Trabalho. O texto constitucional do novo art. 114 da Constituição Federal traz um avanço no processo de efetivação desta política de distribuição de renda e, ao mesmo tempo, direciona para o desprestígio deste ramo Jurídico. A especialização seria meio decisivo para que o

PROCESSUAL PENAL IPATINGA 2014 GUSTAVO FREITAS DE OLIVEIRA MIRANDA Resenha sobre o texto “A (In)Existência de Seções Eleitorais em Presídios” Trabalho de Graduação apresentado a disciplina Direito Processual Penal, correspondente ao 7° período. Orientadora: Prof. Gilmaro Alves Ferreira. FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA IPATINGA 2014 INTTRODUÇÃO O presente trabalho traz uma resenha sobre o texto “A (in)Existência de Seções Eleitorais em Presídios”,…

RESENHA DO TEXTO: A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO DIREITO INTERNO E INTERNACIONAL¹ Rodrigo de Almeida Amoy² A promulgação de leis ambientais é um fenômeno mundial. No Brasil, a garantia integral ao direito ambiental veio com a Constituição Federal de 1988, ainda assim, na prática observa-se que a exploração econômica do meio ambiente se sobrepõe ao direito ao meio ambiente equilibrado ecologicamente. Diante da escassez dos recursos ambientais nota-se…

Ana Paula Gomes EVOLUÇÃO HISTORICA E CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A SUA FUNÇÃO SOCIAL Resenha crítica apresentada na disciplina de Direito Civil, do curso de Direito do Centro Universitário do Leste de Minas. Professor: Diego Carvalho Machado Coronel Fabriciano, 20 de Novembro de 2013 EVOLUÇÃO HISTORICA E CONDICIONAMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A SUA FUNÇÃO SOCIAL Referencia: TEPEDINO Gustavo; SCHREIBER Anderson. A Garantia…

homens de bem e que decidem enfrentá-lo, e lutar contra as injustiças desse rei ambicioso. Mostra uma grande lição de honra. A história acontece no ano 1215, onde os barões rebeldes da Inglaterra forçaram o rei João a colocar o seu selo real na Carta Magna, um nobre documento que mantinha os direitos dos homens porque reduzia o poder da monarquia. No entanto, meses depois o Rei formou um exército de mercenários, na costa sul da Inglaterra com a intenção de trazer os barões de volta ao…

ideais da Revolução Francesa Vale ressaltar que os antecedentes e as origens do Direito Constitucional reportam-se a pactos sociais, contratos de colonização, cartas de fiança e pactos, dentre os quais podemos elencar os Dez Mandamentos (Oriente Médio); as Doze Tábuas (Roma - 450 aC); o Corpus Juris Civilis (Roma - 529 dC); a Magna Carta (Inglaterra - 1215 dC); o Bill of Rights (EUA - 1689 dC); a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (França 1789 dC). 2. Cite e explique a…

BARREIRAS – FASB CURSO DE DIREITO DEUSDETE DIAS DE SOUZA FILHO KARINE COELHO PIMENTEL DE SOUZA RESENHA CRÍTICA DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE Barreiras 2014 DEUSDETE DIAS DE SOUZA FILHO KARINE COELHO PIMENTEL DE SOUZA RESENHA CRÍTICA DA OBRA “A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO”, DE FERDINAND LASSALLE Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras – FASB, como…