Resenha Carta Magna

Resenha de democracia semidireta e exercício da cidadania A democracia brasileira semidireta e de que todo poder do povo que não exerce diretamente e sim através de representantes e a tomada direra de decisões direita a decvisoes politicas e não apenas so com voto. O povo deve conhecer seus deveres e direito ´para poder exeercenla e exigir o povo presize se instruir-se com cultura e educação que é imprecidivel. O estado é o exucator do poder que é de titulariedade do povo o poder estatal pode

criou contribuições sociais no elenco do processo legislativo (art. 43, X), reduzindo ao mesmo tempo o elenco enunciado no § 2º, I, do art. 21 da Emenda 1/69. Infelizmente, a confusão perdura na Constituição de 1988. A rotulação dada por nossa Carta Magna não permite identificar, com nitidez, categorias distintas e específicas. A distinção, por exemplo, feita pelo legislador constituinte entre tributos e contribuições (art. 150, § 6º), e também entre esta e RE nº 144.971-DF, 2ª…

tratar do poder de tributar que se apresenta de forma compulsória ao particular e limitadora de seu patrimônio, o Poder Constituinte Originário reforçou o princípio ao repeti-lo no capítulo das limitações ao poder de tributar. O art. 150, I da Carta Magna estabelece vedação aos entes políticos, titulares da competência tributária, consistente em “exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça”. A doutrina convencionou chamar este mandamento constitucional de princípio da…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO RESENHA: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DE NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Capítulo I I- Pós Modernidade e o Direito Houve mudanças e evoluções em razão do desprestígio do Estado. A Constituição de 1988 vive um momento sem precedentes, e que a…

JOELSON SIQUEIRA FROTA RESENHA CRÍTICA TERESINA 17 DE MARÇO DE 2012 RESENHA CRÍTICA Ivonaldo Silva Mesquita,UMA INTRODUÇÃO AO NEOCOSTITUCIONALISMO COMO COMPREESÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA, Caderno de Estudos Ciências e Empresa, Teresina,Ano 8, n.2 nov. 20011. 1- CREDENCIAS DO AUTOR Ivonaldo Silva Mesquita é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Estadual do Piauí, graduado em Direito pela Universidade Estadual do

DIREITO TRIBUTÁRIO RESENHAS IMUNIDADE DE IMPRENSA PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO GOIÂNIA MAIO DE 2014 IMUNIDADE DE IMPRENSA RE 202149 / RS - RIO GRANDE DO SUL (Recurso Extraordinário) A ementa acima referida é de Recurso Extraordinário interposto pela União por inconformismo com decisão do TRF da 4ª Região, que prestou interpretação extensiva ao art. 150, VI, “d” da CF/88, que além da previsão literal entendeu não ser essa taxativa,…

IMD - INSTITUTE FOR MANAGEMENT DEVELOPMENT 10 4.3. DOING BUSINESS E GOVERNANCE INDICATORS - WORLD BANK 13 4.4. ECONOMIC FREEDOM INDEX - HERITAGE FOUNDATION (E.U.A) 17 4.5. CORRUPTION BAROMETER - TRANSPARENCY INTERNATIONAL ORGANIZATION 21 5. CARTA MAGNA DA CMPETITIVIDADE - RELATÓRIO DA COMPETITIVIDADE – AIP 24 6. CONCLUSÃO 25 7. BIBLIOGRAFIA 26 8. NOTA BIOGRÁFICA 27 1. JUSTIFICAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DO TEMA SELECCIONADO Sendo a economia portuguesa uma pequena economia…

Nome: Laura Kraemer de Mello Leão Rossi Curso: Pós Graduação em Direito do Estado Data: 07/11/2014 Disciplina: Direito Constitucional Tributário RESENHA CRÍTICA KLAUS, Tipke. Moral Tributária do Estado e dos Contribuintees: tradução de Luiz Dória Furquim. 1. ed., Sergio Antonio Fabris, 2012. 134 p. RESUMO DA OBRA O autor inicia o Capítulo B do livro, sob o título Ética Tributária dos Poderes do Estado, caracterizando a necessidade de princípios tributários justos para todos os impostos

....................................................................................................01 Resenha..................................................................................................................................02 Referências............................................................................................................................06 2 Resenha Michael Francis Moore, nascido em 23 de abril de 1954, é um cineasta, documentarista e…

conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormente perante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121). A partir dos termos…