Resenha Carta Magna

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CAMPUS: CLOVIS MOURA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO MATÉRIA: INTRODUÇÃO AO DIREITO PROFESSOR: FRANCISCO FERREIRA DAVES ANDERSON CAVALCANTE CARDOSO RESENHA DO LIVRO ANTÍGONA Teresina 2013 ANTÍGONA A obra Antígona, de Sófocles, foi escrita, por volta de 440 a.C e é considerada um clássico da literatura antiga e bastante citada em textos jurídicos ainda hoje, por trazer um…

ITATIBA/SP CURSO - SERVIÇO SOCIAL Professor Dr. Luiz Roberto Wagner LEITURA E PRODUÇÃO DOS SENTIDOS LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO Adriana Gomes Guerreiro RA 351994 Alessandra Cordeiro dos Santos RA 356043 Patricia Perez Michael RA 352087 Magna de Andrade RA 370429 Priscila Aparecida de Souza Molero RA 371624 Itatiba – SP 14/06/2012 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar vários conceitos referentes a leitura e sua compreensão, também…

Mendes FELIPE DE CARVALHO PAVAO O CONTADOR DIANTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A LEI ANTIELISIVA – UMA RESENHA CRÍTICA E ANALÍTICA SÃO PAULO/ SP MARÇO/ 2013 FELIPE DE CARVALHO PAVAO O CONTADOR DIANTE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A LEI ANTIELISIVA – UMA RESENHA CRÍTICA E ANALÍTICA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para…

em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá -la com temperamentos, tendo -se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo -se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS…

RESENHA ELEITORAL - Nova Série, v.2, n.1 (jan./jun. 1995) Da Conveniência e Oportunidade do Ensino do Direito Eleitoral Joel José Cândido (1) Advogado 1 INTRODUÇÃO. 2 CARACTERÍSTICAS DO DIREITO ELEITORAL. 3 A IMPORTÂNCIA E OPORTUNIDADE DO TEMA. 4 AUTONOMIA CIENTÍFICA DA MATÉRIA. 5 A AUTONOMIA LEGISLATIVA DO DIREITO ELEITORAL. 6 A DOUTRINA. 7 A JURISPRUDÊNCIA. 8 O DIREITO ELEITORAL E O DIREITO PARTIDÁRIO. 9 PROGRAMAS DIDÁTICOS DA DISCIPLINA. 10 CONCLUSÃO. 1 Introdução

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO–OESTE /UNICENTRO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE IRATI SETOR DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES. DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA Anderson Teixeira RESENHA Trabalho a ser apresentado ao professor João , pelo aluno Anderson Teixeira na disciplina de Temas de História do 4° Ano de História, para obtenção de nota. IRATI 2013 Resenhando a obra de Victor Augustus Graciotto Silva: “Francisco de Assis e a Pobreza Franciscana: A…

RESENHA TEXTO: PRESO ENFRENTA ATÉ 57 ºC EM CADEIA NO RIO. FONTE: O ESTADO DE SÃO PAULO – 04 DE ABRIL DE 2010. A questão carecerária continua dividindo opiniões. Os questionamento são muitos. Até onde a manutenção em estabelecimentos prisonais em condições sub-humanas é capaz de reabiltar aquele que cometeu um delito? Os estabelecimentos prisionais são universidades do crime, de onde aqueles que cometeram delitos menos graves saem dispostos e preparados para cometer crimes ainda mais graves?

Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da violência na atualidade. Na introdução, os autores apresentam artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Carta Magna de 1988 e do Código Penal, artigos dos quais falam sobre às regras impostas para os adolescentes em caso de descumprimento de normas. Ainda na introdução, é apresentado o conceito de imputabilidade, que é “definida como a qualidade…

lugar, não pode a intervenção do Estado infringir os direitos e garantias individuais”. Nesse sentido, podemos dizer que a Carta Constitucional de 1988 foi criada com o propósito de instituir um Estado Social e Democrático de Direito, sendo que à ordem econômica foram atribuídos princípios basilares. Vejamos o que dispõe do art. 170, de nossa Carta Maior: “Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar…

RESENHA: O VALOR DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS NO BRASIL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BRASIL. Constituição Federal 1988. VadeMecum. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BRASIL. Código Penal. VadeMecum. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal Anotado. 7a ed. São Paulo: Saraiva, 1989. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo Penal. Vol. I. 25ª ed. São Paulo: Saraiva