Direito alternativo

INDRODUÇÃO AO DIREITO

RESENHA DIREITO ALTERNATIVO – “ O direito – posto que os direitos – contém a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que em potência já existem , mas que ainda não se tornaram realidade”

O Direito Alternativo originou-se no Brasil no período da ditadura, no qual houve muitas injustiças e descontentamentos inclusive entre os juízes de Direito. O direto alternativo tem várias maneiras de ser visto, segundo Claudio Souto “ O direito alternativo é uma norma desviante em face à legalidade estatal, do mesmo modo que esta última lhe é desviante. Não coincide o direito alternativo com a legalidade do Estado, pois, de outro modo, não lhe servia alternativa”, essa concepção não é tão válida pois se assim fosse não seria usado toda noção de legalidade conquistas até hoje aplicável em nossa vida social. Já de acordo com o advogado Benedito C. Bonfim o direito alternativo é o desencontro da lei e o direito, entre os códigos e a justiça, é aplicação da lei em função do justo e buscando o interesse do bem comum, “é a prática do direto calcada no respeito a uma idéia de entrega e justiça; de procura por uma verdade material e não meramente formal; de respeito aos direitos fundamentais, cláusulas pétreas em nossa Carta Magna”. O nosso direito basea-se nas heranças deixadas pela filosofia grega e a praticidade romana: estrutura jurídica. Para os romanos igualdade é tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, seu sistema era rígido e formalista, mas essa rigidez vem sendo suavizada pelos novos juristas e pretores que interpretam as leis e tentando assim chegar em algo que se conclui ser mais justo, o que se constata então é que o direito alternativo é uma forma de corrigir os erros e descaminhos gerados por essa herança positivista e formalista exacerbada. A aplicação dessa nova concepção de direito, segundo Rentato Wieser “ o processo alternativo