Remedios Constitucionais 2013

DE SANTA CATARINA MARCELO MURARO AÇÕES CONSTITUCIONAIS: HABEAS CORPUS Tubarão 2013 MARCELO MURARO AÇÕES CONSTITUCIONAIS: HABEAS CORPUS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para avaliação. Professor: Wanio Wiggers Tubarão 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 HABEAS…

graduação na área de enfermagem, para que lhe fornecesse remédios capazes de gerar o resultado pretendido, o aborto. Pela versão narrada pela vítima, teria a suposta autora do fato lhe cedido um remédio para úlcera o qual teria sido suficiente para provocar o aborto. O namorado da vítima, por sua vez, suspeitando do ocorrido, teria encontrado nos pertences de sua namorada, testes de gravidez com resultado positivo, bem como a receita para o remédio, em tese, capaz de gerar o…

da turma 07-B, do 7º semestre do Curso de Direito, para a disciplina de Direito Processual Penal III BOA VISTA 2013 1.RECURSOS ESPECIAL CONCEITO: é recurso que tem por finalidade manter a hegemonia das leis infraconstitucionais. Moacyr Amaral Santos (1998:171), a respeito do assunto, leciona:"... de conformidade com a nova ordem constitucional, a tutela da autoridade e da unidade da lei federal sofreu alterações, competindo ao Supremo Tribunal Federal, pelo seu…

geral. Dai a desnecessidade da referencia ao aludido predicado, com o que ficaremos apenas com a expressão teoria da prova, para indicar o estudo dos princípios e regras aplicáveis ao tema, sem adentrar, ainda, a analise dos meios de provas (PACELLI, 2013, p.325) A precípua fundamentação é a que segue, uma vez que a intenção desde o momento investigativa é a reconstrução mais próxima do que realmente aconteceu, para que o processo pode seguir exatamente, ou se possível o mais semelhante…

democrático representativo e de encontrar soluções para manter uma estabilidade econômica. A expressão deste último ponto pode ser encontrada nas consequências de seus planos econômicos. ANEXO B Constituição de 1988 O intuito principal do texto constitucional era garantir, em linhas gerais, direitos sociais, econômicos, políticos e culturais que estavam suspensos no período anterior, e que posteriormente seriam regulamentados por leis específicas. Esta foi uma das críticas feitas à…

APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Salvador 2013 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS DIANTE DAS PRISÕES DISCIPLINARES CASTRENSES Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado à disciplina TCC, do Curso de Direito da Faculdade da Cidade do Salvador, para obtenção de créditos e aprovação. Orientadora: Prof.ª Natalia de Carvalho. Salvador 2013 2 JICELMO DE JESUS A PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO HABEAS…

semi-aberto em função de um suposto roubo a uma residência realizado no dia 10/02/2013 (processo 1), apenado em 6 anos de reclusão. Outro fato aconteceu que o Paciente foi reconhecido como suposto autor de outro roubo a residência executado no dia 28/01/2013 (processo 2), no qual não foi decretada a prisão em flagrante delito, gerando assim um segundo processo criminal, onde foi também decretada a prisão preventiva em 26/06/2013, com base na garantia da ordem pública, e sustentação no…

UNIVERSIDADE NILTON LINS. ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA. DIREITO CONSTITUCIONAL III: mandado de injunção. MANAUS-AM 2013. ANNESON FRANK PAULINO DE SOUZA. DIREITO CONSTITUCIONAL III: mandado de injunção. 2° nota de Direito Constitucional III. Universidade Nilton Lins, Noturno. Aprovação na disciplina citada. Professora Roseane. MANAUS-AM 2013. SUMÁRIO.…

RODRIGUES DE LIMA XAVIER AÇÃO POPULAR X AÇÃO CIVIL PÚBLICA CAJAZEIRAS – PB 2013 KELY RODRIGUES DE LIMA XAVIER AÇÃO POPULAR X AÇÃO CIVIL PÚBLICA Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade São Francisco da Paraíba, como requisito para avaliação do componente curricular de Direito Constitucional III, ministrada pelo docente. Dr. Geraldo, no período 2013.1 de Cajazeiras CAJAZEIRAS – PB 2013 Primeiras Linhas “Se é coisa do povo, a este cabe o…

07-08-2013 Direitos Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos fundamentais em espécie. *bibliografia do direito constitucional Luis Alberto David Araujo e Vidal Serrano JR. 14-08-2013. Introdução. Estrutura. Separação de poderes. 1. Conceitos fundamentais. Terminologia: por que dir. fundamental. Representa a essencialidade desses direitos, como direitos inerentes ao ser humano. Expressões: Liberdades públicas. Direito público…