trabalho constitucional

O PROCESSO CONSTITUCIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS PARA O RESGUARDO DOS DIREITOS COLETIVOS E DIFUSOS EM MATÉRIA TRABALHISTA THE CONSTITUTIONAL PROCESS IN THE LABOUR COURT:THE REMEDIES FOR CONSTITUTIONAL RIGHTS COLLECTIVE PROTECTIVE AND DIFFUSE MATTER IN LABOR Luiz Fernando Vescovi1 Camila Arcari Orso2 1 2 Professor Titular de Direito Processual Constitucional do Curso de Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Mestre em Direito Internacional pela USC – Universidad San Carlos (Paraguai). Advogado. E-mail: luizfernandovescovi@bol.com. br. Aluna do Curso de Graduação em Direito da UNOESC – Universidade do Oeste de Santa Catarina Campus Videira. Resumo: A pesquisa em questão versa sobre a possibilidade jurídica de alguns writs constitucionalmente previstos virem a atuar, de maneira válida, dentro do segmento especializado da Justiça do Trabalho com o condão de salvaguardar direitos eminentemente trabalhistas, estes decorrentes das mais diversas relações laborais (em especial àquelas de vetor supraindividual) dentro do território nacional, bem como investigar os desdobramentos jurídicos que decorrem da utilização sensata destes remédios em alçada processual trabalhista, assentado, basicamente, no artigo 114, IV, da Constituição Federal. O ensaio ainda pretende trazer a lume informações concisas que evidenciem a intenção do legislador constitucional de ter alargada a competência da Justiça do Trabalho, no…

MANDADO DE INJUNÇÃO FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 UDC – FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS MANDADO DE INJUNÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional ministrado pelo professor Wilson Neres. UDC - Faculdade Dinâmica das Cataratas. FOZ DO IGUAÇU - PR 2013 RESUMO Este projeto de pesquisa apresenta uma reflexão sobre o tema mandado de injunção. Para tanto realizamos uma…

BREVE ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS – REMÉDIOS JURIDICOS Diego Peixoto de Farias1 RESUMO Os direitos fundamentais e garantias do homem, ao receber positivação, passam a desfrutar de uma posição de relevância, no que toca ao ordenamento jurídico interno, pois afetam sua dignidade mais primordial, mas apenas seu reconhecimento não é efetivo, diante desse contexto é necessário a tutela estatal para que esses direitos sejam devidamente respeitados diante de uma…

AÇÕES CONSTITUCIONAIS MANDADO DE INJUNÇÃO ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO NATAL OUTUBRO -2013 ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO AÇÕES CONSTITUCIONAIS MANDADO DE INJUNÇÃO Trabalho apresentado como obtenção parcial da avaliação N2 da disciplina de Direito Processual Constitucional I, ministrada pelo Professor Nilo Ferreira Pinto Junior do curso de Direito, da Faculdade Maurício de…

HABEAS CORPUS INTRODUÇÃO Este Resumo expandido tem como objetivo examinar o instituto jurídico do habeas corpus. Busca-se fornecer os esclarecimentos necessários para o entendimento do que é este instrumento constitucional voltado à garantia dos direitos individuais relacionados a liberdade de locomoção. E informar as pessoas sobre a existência de um remédio jurídico destinado a tutelar a liberdade física de cada pessoa, ainda exercer o direito de informação da sociedade, para que…

DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS RAFAEL TAVARES DE LIRA JÚNIOR LIMA MACEIÓ 2013 RAFAEL TAVARES DE LIRA JÚNIOR LIMA TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Este presente trabalho, de Direito Constitucional, dirigido pela professor Victor Fentanes, trata-se de um trabalho sobre Remédios Constitucionais produzido pelo aluno: Rafael Tavares de Lira Júnior Lima, do 3º.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO MANDADO DE SEGURANÇA SALVADOR 2013 MANDADO DE SEGURANÇA Trabalho sobre mandado de Segurança, apresentado à Disciplina Estágio Supervisionado II, como nota final da avaliação do semestre, sob a orientação da Professora Florimar. SALVADOR 2013 ÍNDICE 1 –…

situação da cidadania no Estado brasileiro foi necessário delimitar o tema à saúde pública. É de muita relevância para os dias contemporâneos saber o que está sendo oferecido para o cidadão no âmbito da saúde pública porque a salutar cidadania da pessoa influencia em todo o decorrer da vida, o que pode determinar o quanto e como uma pessoa pode viver. O escopo da análise do exercício da cidadania na saúde pública busca verificar as políticas apresentadas pelos órgãos responsáveis…

DIREITO CONSTITUCIONAL PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA DO BRASIL 1 - Q453781 ( Prova: IBFC - 2014 - PC-RJ - Papiloscopista Policial de 3ª Classe / Direito Constitucional / Princípios Fundamentais da República; Forma, Sistema e Fundamentos da República; ) Todos os enunciados abaixo correspondem a fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos no artigo 1º da Constituição Federal, exceto: a) A Soberania. b) A Cidadania. c) A Dignidade da pessoa humana. d) A…

Iniciamos a nossa pesquisa com a finalidade de aprender, entender e agregar conhecimento á matéria a qual estamos estudando. Cremos que será de suma importância, não só para nosso acadêmico quanto para o nosso dia a dia em meio à sociedade. RESUMOS Habeas Corpus A expressão "habeas corpus" significa apresente o corpo. Ele é uma garantia constitucional que tutela a liberdade de locomoção do homem. Assim, o "habeas corpus" é um remédio…