Remedios Constitucionais 2013

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CAMPO GRANDE 2013 ESCOLA ESTADUAL ARLINDO DE ANDRADE GOMES PAULO HENRIQUE BARBOSA LEAL CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho desenvolvido por Paulo Henrique Barbosa Leal, aluno do Curso Técnico em Serviço Jurídico, da Escola Estadual Arlindo de Andrade Gomes, apresentado a disciplina de Introdução ao Direito Constitucional. Sob…

FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ ATIVIDADE COLABORATIVA DIREITOS HUMANOS Dulce Vasconselos Bonfim RA: 6823495817 JUNDÍAI 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ DIREITOS HUMANOS JUNDÍAI/2013 DIREITOS HUMANOS A PROTEÇÃO CONTRA O ADMINISTRADOR Rosana Silverio Siqueira. PROFESSOR – ORIENTADOR …

Disciplina Introdução ao Direito Público e Privado Professor Vilmar Antônio da Silva Acadêmicos: Fábio Silva, Richalisson Caetano, Shawany Araújo Alves, – 1ºSemestre Remédios Constitucionais: Habeas Corpus e Habeas Data Boa Vista – RR 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 4 1.1 Habeas Corpus 5 1.2 Habeas Data 6 2. CASO DELUBIO SOARES - A AÇÃO PENAL Nº470 8 2.1Razões para negação do pedido de habeas corpus 9 CONCLUSÃO 10…

Tema 1: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Tema 2: NACIONALIDADE – BRASILEIROS NATOS E NATURALIZADOS Tema 3: DIREITOS POLÍTICOS – INELEGIBILIDADES RELATIVAS Tema 1: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS CABIMENTO DOS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS REMÉDIO CONSTITUCIONAL CABIMENTO HABEAS-CORPUS Tem por finalidade a tutela do direito de locomoção, conforme se depreende da leitura do dispositivo constitucional (art. 5º, inciso LXVIII, CF/88).…

14.5.76. * Superior Tribunal de Justiça- Sexta Turma HABEAS CORPUS Nº 279.965 - RO (2013/0350005-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : EDSMAURO MARQUES DA SILVA (PRESO) ÓRGÃO JULGADOR: SEXTA TURMA DATA DO JULGAMENTO: 07/11/2013 EMENTA HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. ESTELIONATO E FORMAÇÃO DE…

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:45 Página: 1/30 Disciplina: DPU0263 - PROCESSO CONSTITUCIONAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES OBJETIVO • Identificar os instrumentos de tutela das liberdades; Analisar outras denominações; Conhecer os remédios constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as…

concretizador de direitos constitucionais. PICOS - PI, 2013 MARTHA RAFFAELA GOMES LANDIM MANDADO DE INJUNÇÃO: concretizador de direitos constitucionais. Projeto de pesquisa apresentado ao Curso: Direito da Faculdade Raimundo Sá – Picos-PI, Como requisito parcial a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica. Sob a orientação da professora: Eloíze Santos. PICOS - PI, 2013 SUMÁRIO…

SEGURANÇA COLETIVO SANTA MARIA 2013 Resumo: o presente artigo tem por finalidade expor alguns pontos delineadores acerca da do mandado de segurança coletivo, partindo da conceituação doutrinária, desde o seu caráter individual; da utilização e cabimento frente a lei 12.016/2009; da legitimidade para interpor; e, por fim, o respaldo jurisprudencial que tem gerado frente aos objeto próprios deste remédio constitucional. Palavras-Chave: Mandado de Segurança…

Ministérios, Bloco Q, Brasília, Distrito Federal, o que faz em conformidade com os argumentos fáticos e jurídicos doravante elencados: 1. Da Legitimidade Inicialmente, cumpre ressaltar a legitimidade ativa da demandante para impetrar o presente remédio constitucional, em face da omissão do Ministério da Defesa de fornecer informações acerca de seu falecido marido, Sr. Genaro Bastos. Apesar da dicção do art. 5º, LXXII, a, no sentido de que o habeas data será concedido para “assegurar…

GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Feira de Santana 2013 HÍVIA CERQUEIRA LEONARDO VIEIRA VANUZIA MACHADO DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Incisos LXXI a LXXVIII Trabalho solicitado pela Professora Christiana Feitosa, como requisito avaliativo da disciplina Princípios Gerais de Direito. Feira de Santana 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO…