Relações Homoafetivas

exclusivamente pelo casamento. O poder familiar era constituído exclusivamente pelo casamento, o poder era exercido somente pelo pai, que era o chefe da sociedade conjugal. O Brasil adotou práticas comuns em países de primeiro mundo, dentre elas, a adoção homoafetiva. Em razão de tantas modificações ocorridas na sociedade é possível destacar o surgimento e o reconhecimento de novas entidades familiares, sendo reconhecida a formação da união estável entre pessoas do mesmo sexo, as…

PARANAENSE TAINARA BACKES MOTTA UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO GUAÍRA-PR 2013 TAINARA BACKES MOTTA UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO. Artigo jurídico apresentado à Universidade Paranaense, como exigêncial para obtenção da aprovação na disciplina de Trabalho de Curso, do curso de Direito. Orientador: Profº. Valmir de Souza. GUAÍRA-PR 2013 UMA ANÁLISE DA UNIÃO HOMOAFETIVA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF CURSO DIREITO Sara Leite Torquato A EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL FORTALEZA 2014 Sara Leite Torquato A EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS UNIÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL “Quando o casamento parecia a caminho de se tornar obsoleto, substituído pela coabitação sem nenhum significado maior, chegam os gays para acabar com essa pouca-vergonha.” ―Luís Fernando Veríssimo

1 A LUTA PELA DIGNIDADE NA UNIÃO HOMOAFETIVA Diego Abdalla de OLIVEIRA RESUMO: Este artigo pretende apresentar uma análise a respeito das uniões homoafetivas em sua busca por direitos, em especial a dignidade da pessoa humana. Busca-se demonstrar a real finalidade do Estado perante sua população e a evolução histórica desse quadro, desde a Mesopotâmia, Egito, Grécia e Roma até o surgimento do cristianismo e o início do combate ao homoerotismo. Faz-se um estudo sobre o reconhecimento…

UNIÃO HOMOAFETIVA INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar os diversos conteúdos acerca da União Homoafetiva, ou seja, uma união entre pessoas do mesmo sexo. São opiniões, decisões, jurisprudências a favor e contra essa união homoafetiva. Antes havia várias discussões a esse respeito até o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional de Justiça se manifestar, no dia 14 de Maio de 2013, pôs um fim ao silêncio dos Órgãos da Justiça, nesta data foi aprovada uma resolução…

princípios da humanidade. Em um contexto geral, nas duas grandes civilizações antigas a homossexualidade era abundantemente aceita. Fazia parte do tecido social na Grécia antiga e era importante também no Império Romano. Em inúmeras culturas as relações homossexuais eram ritualizadas e bem aceitas. Em contrapartida, nos ordenamentos jurídicos que seguem a tradição romano-germânica, juntamente com a influência da Igreja Católica, são apontados acontecimentos históricos das Reformas…

as dificuldades enfrentadas em decorrência do grande preconceito que ainda existe, diante de duas pessoas do mesmo sexo, poderiam constituir uma família com prole? A maior problemática referente à inquietude gerada ocorre pelo reconhecimento das relações homossexuaisno que se refere ao tema da adoção por homossexuais, tendo em vista que, no Brasil, a adoção só era realizada a partir da existência de uma família substituta natural. O tema da Adoção sempre despertou polêmica e…

exposto, apresentou-se o seguinte questionamento como problema de pesquisa: Como ocorre o amparo legal da Lei 11.340/06 em casos de violência doméstica onde há relações homoafetivas em Santa Cruz do Sul/RS? 1.2 Hipóteses A Lei 11.340/06 não se aplica a casos homoafetivos por não haver entendimento do texto legal abrangendo relações onde não há uma vítima do sexo feminino e um agressor do sexo masculino. O avanço dos direitos individuais também provocou a maior abrangência das…

ESPIRITO SANTO - UNESC CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA COLATINA 2015 CARINE ROSA ROSSETO FERNANDA MONTEBELLER PRISCILA RODRIGUES MADEIRA MARTINS A VISÃO DA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA SOBRE A UNIÃO HOMOAFETIVA Trabalho Acadêmico apresentado ao Centro Universitário do Espirito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Valéria Angela Colombi…

UNIAO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Mônica Alves Ferreira E-mail: monica-sjp@hotmail.com Defensora Pública do Estado do Ceará com atuação no Núcleo de Petição Inicial em Juazeiro do Norte-Ce, bem como no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Paraíso em Juazeiro do Norte/CE – NPJFAP. Antônio Robson Alves Ferreira Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC. …