Estado, Gênero e Sexualidade: A Constituição do casamento homoafetivo a partir da perspectiva antropológica

Constituição do casamento homoafetivo a partir da perspectiva antropológica Justificativa Diante da nova configuração apresentada em nossa sociedade referente as relações afetivas, mais precisamente aos temas do casamento homoafetivo e das relações sexuais por pessoas do mesmo sexo, o presente artigo acadêmico tem o objetivo de mostra ao leitor como está a se desenvolver o referido fato em comento, tendo em vista a abordagem do direito, principalmente mostrando alguns dos princípios que norteiam o assunto e sendo assim fazer com quer o leitor tenha uma visão mais ampla da relação homoafetiva que são tão latentes e tão acobertadas pela intolerância. Introdução Partindo dos primórdios das concentrações humanas, o homem em seu estado de natureza agia segundo seus instintos, e não seria diferente quanto ao desenvolvimento de sua sexualidade, o ser humano se relacionava igualmente aos demais animais irracionais, ou seja, instintivamente, com demais seres entre suas espécies, apenas como forma de se procriar, por mais que algumas espécies apresentassem um certo grau de sociabilidade entre os seus membro, o sexo não era visto como um vinculo afetivo, mas apenas como meio de perpetuação da espécie e com o homem por muito tempo também teve esta a única forma de ser. Com o decorrer dos anos e o surgimento da convivência grupal o homem passa a determinar as primeiras noções visando disciplinar as relações e com isso em alguns grupos surgem a…

antropológico, o reconhecimento do fato homossexual leva a reconsiderar o lugar da sexualidade na existência humana; no plano social e político, é preciso articular a aspiração legítima dos indivíduos para decidir de forma soberana sobre suas vidas, portanto sobre sua sexualidade, com uma necessária regulação das relações humanas, inclusive afetivas e sexuais; no plano teológico e espiritual, é preciso saber como a boa nova da Salvação, realizada pela Igreja de Cristo, pode reunir as…

FAMÍLIA HOMOAFETIVA Betim 2014 1 ELDER ANTÔNIO VELOSO ADOÇÃO DE ADOLESCENTE POR FAMÍLIA HOMOAFETIVA Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Psicologia da Faculdade Pitágoras do campus Betim, como requisito para obtenção do título. Orientadora: Salgado Betim 2014 Professora Camila Repolez 2 À minha família, Fábio meu companheiro e Moises nosso filho, pelo incentivo e carinho. 3 AGRADECIMENTOS A todos que contribuíram para a realização deste trabalho, expresso aqui…

Estado Democrático de Direito do qual tem como alicerces seus princípios de igualdade e liberdade, inerentes da revolução francesa. Faz-se necessário, portanto, uma pesquisa cientifica histórica e, consequentemente, antropológica, procurando desta maneira aprofundar-se, sucintamente, nas razões que o discriminam e o repudiam. O homossexualismo, como veremos mais adiante, fora uma prática “comum” na cultura de povos antigos, e que nem mesmo existia a sua tal definição; neste mesmo…

União Homoafetiva INTRODUÇÃO Falar de um tema tão polêmico como a união homoafetiva é antes de tudo um trabalho esclarecedor. Esclarecer, no sentido de desmistificar, conceituar desmistificar um tema que uma parcela significativa da sociedade brasileira desconhece e termina repetindo o que houve de outras pessoas, também sem esclarecimento. I CONCEITOS União Homoafetiva: Diferente de “casamento gay”. O que os “casais” homoafetivos querem com a união…

16 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, procurar-se-á demonstrar a evolução no direito brasileiro em relação ao reconhecimento da união homoafetiva, equiparando-a a uma entidade familiar similar à união estável, com o conseqüente direito, dentre outros, da concessão de pensão por morte ao companheiro sobrevivente desta união. 1.2 Formulação do Problema A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada inconstitucional face o conceito de união…

CASAMENTO HOMOAFETIVO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO: TENDÊNCIAS SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA, ECONÔMICA E ANTROPOLÓGICA Dempsey Pereira Ramos Júnior* Eric Pires Benigno** SUMÁRIO: Introdução; 2 Homossexualidade no Direito Brasileiro; 2.1 Princípios Jurídicos; 2.2 Jurisprudência Anterior à Mudança de Paradigma; 2.3 Jurisprudência Atual; 3 Casamento Homoafetivo no Direito Comparado; 3.1 América do Norte e América do Sul; 3.2 Europa; 3.3 África, Ásia e Oceania; 4 Causas da…

possível deixar de reconhecer efeitos jurídicos para esse tipo de união. Com o reconhecimento jurisprudencial de alguns efeitos jurídicos às relações afetivas formadas por casais homossexuais, o cenário jurídico e, em especial, o direito privado, abriu-se para acolher novos sujeitos ate então excluídos do sistema legal. Poder-se-ia, então, afirmar que as decisões jurisprudenciais, no que concerne ao reconhecimento e respeito à homossexualidade, estariam concretizando a base…

que manter homens e mulheres homossexuais como inelegíveis para o casamento tanto os estigmatiza quanto impulsiona a discriminação pública contra eles.14 A Associação Americana de Antropologia assevera que as pesquisas em ciências sociais não apoiam a visão de que a civilização ou ordens sociais viáveis dependam do não reconhecimento do casamento homossexual.15 Outros argumentos para casamento do mesmo sexo são baseados no que é considerado como uma questão de direitos humanos…

O presente trabalho monográfico tem como objetivo abordar sobre a união homoafetiva e o seu reconhecimento como entidade familiar. A escolha do tema, Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, busca a reflexão sobre a falta de legislação sobre o tema, e a necessidade de sua existência, visto que há uma crescente demanda de processos acerca dos direitos decorrentes de tais relacionamentos, abordando os aspectos históricos, sociais e jurídicos concernentes. …