Da possibilidade de alimentar nas relações homossexuais

Da Possibilidade de Alimentar nas Relações Homossexuais 27/01/2011 Giovanna Dodt Sales INTRODUÇÃO O PRESENTE ARTIGO CIENTÍFICO TEM POR ESCOPO ELUCIDAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ALIMENTAR NAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS. A PRIMEIRA PARTE DESTE ARTIGO TRAZ EM SEU BOJO OS ASPECTOS GERAIS A RESPEITO DO INSTITUTO DOS ALIMENTOS PARA, EM SEGUIDA, APRESENTAR UMA NOVA VISÃO SOBRE ESSE TEMA. ADIANTE, ADENTRAMOS NO ASSUNTO PROPOSTO, FAZENDO UMA RETROSPECTIVA HISTÓRICA DA HOMOSSEXUALIDADE E APRESENTANDO A RESPONSABILIDADE INERENTE AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM NESSAS RELAÇÕES DE AFETO. OS ALIMENTOS SÃO ABORDADOS NESTE ARTIGO COM O INTUITO DE ASSEGURAR A SOLIDARIEDADE DOS MEMBROS DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS, E, POR CONSEGUINTE VIABILIZAR TAL INSTITUTO NO ÂMBITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. A METODOLOGIA UTILIZADA NA PRESENTE PESQUISA É DE ORDEM BIBLIOGRÁFICA E JURISPRUDENCIAL, TENDO COMO ESCOPO A ANÁLISE DOS MAIS RECENTES JULGADOS DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. POR SE TRATAR DE ASSUNTO NÃO PACIFICADO, SE FEZ NECESSÁRIO UMA PESQUISA À LEGISLAÇÃO DE FORMA ANÁLOGA TAIS COMO: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E À LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL, DENTRE AS QUAIS DESTACAM-SE, CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 10.406/2002) E LEI DE ALIMENTOS (LEI Nº 5.478/68 ). VISANDO CHEGAR A UM LÍDIMO EPÍLOGO, FOI INDUBITAVELMENTE NECESSÁRIO APRESENTAR AS DIVERGENTES CORRENTES E PENSAMENTOS JURISPRUDENCIAIS QUE VERSAM SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES HOMOSSEXUAIS, POIS, SOMENTE DESTA MANEIRA,…

dissolução, ambos têm direitos iguais. Declaração Universal dos Direitos das Crianças : Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade. 5. Adoção Homoparental A inserção da criança numa família é a melhor solução para as crianças institucionalizadas. Filhos de pais homossexuais terão uma maior probabilidade de o ser. Afirmação falsa! As crianças filhas de homossexuais crescerão sem uma figura masculina ou feminina. Afirmação falsa! 9. Adoção…

dos direitos dos homossexuais no Brasil, e da verificação do desenvolvimento do o reconhecimento da união estável entre estas pessoas pela legislação brasileira. Além disso, é feita uma comparação da situação dos direitos homossexuais no Brasil em relação a outros países, mostrando as diferentes concepções sobre o assunto, ressaltando, para tanto, os principais fatores que influenciam, tanto no desenvolvimento quanto na repressão dos diretos legislativos, doutrinários e…

como na cultura não ocidental. Em alguns lugares as relações homossexuais são permitidas antes do casamento entre homens. Não são muitas sociedades que aceitam e permitem as praticas homossexuais, o mundo ocidental é um exemplo que alega que o individuo homossexual é segregado da maior parte da população em relação aos gostos sexuais. Focault mostrou que antes de século XIX a noção de um homossexual tinha uma existência difusa. O ato de Sodomia foi condenado por atividades da igreja…

Resumo: Por mais que os homossexuais tenham sido alvos de muitos preconceitos a luta dos direitos humanos vem sendo vitoriosa e os tribunais vêm reconhecendo alguns direitos a partir da convivência em comum, direitos esses ainda insertos no contexto legislativo. A convivência de pessoas do mesmo sexo fez nascerem polêmicos Projetos de Lei cujo propósito é dar as parcerias homossexuais status de união estável e reconhecer os direitos de todo o ser humano além de deveres e obrigações,…

Justiça. No Brasil ainda não há regulamentação específica de forma a assegurar uma série de direitos às relações homoafetivas, bem como o seu reconhecimento como entidade familiar. Palavras chave: Direito Civil (Direito de Família), União homoafetiva, efeitos, e regulamentação. Sumário: Introdução; 1. A família no direito brasileiro após CRFB DE 1988; 1.1. O novo conceito de família; 1.2. Princípios e garantia fundamentais norteadores das relações familiares; 2. Conseqüências…

Sabemos que casar homossexuais é uma experiência social inédita; é uma experiência social que nunca antes havia sido feita. Nenhuma civilização havia introduzido o casamento homossexual. Mesmo as sociedades que permitiam a homossexualidade e até a inclusão em certas idades e classes sociais, na Grécia antiga, entendiam claramente o casamento como a união estável entre um homem e uma mulher abertos a terem filhos. Uma coisa eram as práticas sexuais dos cidadãos, e outra totalmente…

Introdução 2 Definição de família homossexual e sua diversidade 3 Casais homossexuais e sua relação com a família de origem 5 A parentalidade nas famílias de casal homossexual 6 Estigma social da parentalidade homossexual 9 Os lutos na homossexualidade 10 Conclusão 12 Referências Bibliográficas 13 Anexos Anexo 1 - Desafios que enfrentam as famílias cujos filhos são homossexuais ao longo do ciclo vital Índice…

O que é a Homossexualidade? Pode ser a conduta em que se mantêm relações sexuais exclusivamente com membros do mesmo sexo. Um homossexual não é mais do que uma pessoa que entende a sexualidade de uma maneira diferente das outras e põe em prática as suas convicções. A homossexualidade existe tanto nos homens como nas mulheres, contudo, a homossexualidade relativamente às mulheres é melhor aceite que a dos homens. Os intentos de compreender a origem da homossexualidade…

República de Angola Instituto de Ciências Religiosas de Angola Icra-Regional do Lubango Trabalho de Fim do Curso Tema Consequências do Casamento Homossexual Elaborado por: Tutor: Bartolomeu Dumbo da Silva Jerónimo Candeia Lubango 2010 INSTITUTO DE CIÊNCIAS RELIGIOSAS DE ANGOLA ICRA – REGIONAL DO LUBANGO TRABALHO DO FIM DO CURSO DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA TEMA CONSEQUÊNCIAS DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL…