Relatório Descritivo Politica De Seguridade Social Implicações Jurídicas Políticas E Sociais Em Prol Da Cidadania

URBANÍSTICA, PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO: A CONSTRUÇÃO DA “DESORDEM” URBANA 27 4 | COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS ENTES FEDERATIVOS SOBRE A POLÍTICA URBANA 29 ESTATUTO DA CIDADE: OS INSTRUMENTOS 31 1 | DIRETRIZES GERAIS 37 2 | CONCEPÇÃO DE CIDADE E PLANEJAMENTO MUNICIPAL CONTIDA NO ESTATUTO DA CIDADE 38 3 | A ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA URBANA MUNICIPAL: O PLANO DIRETOR 38 3.1 | PLANO DIRETOR – COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS 38 39 41 41 42 43…

Relatório de Atividades Ipea 2013 Relatório de Atividades Ipea 2013 Governo Federal Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Ministro Marcelo Côrtes Neri Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza,…

comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente” (“Direito Ecológico: perspectivas e sugestões”, in Ver. Da Cons. Geral do RGS, 1972, nº 4, p. 44). Valezuela Fuenzalida define o Direito ambiental como “o conjunto de normas jurídicas cuja vigência prática produz e é suscetível de produzir efeitos ambientais estimáveis, vantajosos ou prejudiciais, seja ou não que a motivação de ditas normas haja reconhecida uma inspiração assentada em considerações ecológicas”.…

DIREITO E SERVIÇO SOCIAL MARIA CRISTINA PIANA A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL FRANCA 2008 2 MARIA CRISTINA PIANA A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista – UNESP – Faculdade de História, Direito e Serviço Social, para a Obtenção do Título de Doutora em Serviço Social. Área de Concentração: Serviço…

Castro Haten (RR) Sérgio Luiz Côrtes (RJ) Secretário Executivo Jurandi Frutuoso Sumário 13 Apresentação 15 Introdução 17 18 21 21 23 25 27 32 38 44 44 47 49 55 60 62 67 68 71 73 74 I. As bases jurídicas do Sistema Único de Saúde II. As origens do Sistema Único de Saúde III. SUS: avanços e desafios IV. SUS 20 anos Referências bibliográficas A gestão e a gerência no Sistema Único de Saúde I. Introdução II. Os desafios da gestão do SUS no

Ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti Procurador-Geral Paulo Soares Bugarin Alden Mangueira de Oliveira Maurício de Albuquerque Wanderley Adriano Cesar Ferreira Amorim RESPONSABILIDADE EDITORIAL Instituto Serzedello Corrêa Secretaria de Comunicação Social Missão Aprimorar a Administração Pública em benefício da sociedade por meio do controle externo Visão Ser referência na promoção de uma Administração Pública efetiva, ética, ágil e responsável COLABORADORES Biblioteca…

1 Ruben Araujo Mattos Tatiana Wargas de Faria Baptista (org) Caminhos para Análise das Políticas de Saúde Rio de Janeiro Agosto 2011 1 Os idealizadores Este livro nasce de uma parceria antiga na discussão sobre análise de políticas de saúde no Brasil e se concretiza como projeto de investigação no ano de 2009, a partir do do debate de uma disciplina realizada na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, numa parceria de três professores e instituições – Ruben Mattos…

AVANÇOS E DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO GOVERNO FEDERAL 2003/2010 Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Apoio: 1 SENAES/MTE Brasília, junho de 2012 PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Daudt Brizola SECRETÁRIO-EXECUTIVO Carlos Antônio Sasse SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Paul Israel…

municípios e cidadãos 2a Edição Brasília – 2002 produção: ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos REALIZAÇÃO INSTITUTO PÓLIS/LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson…

ESTATUTO DA CIDADE guia para implementação pelos municípios e cidadãos Brasília – 2001 REALIZAÇÃO Instituto Pólis/Laboratório de Desenvolvimento Local COORDENAÇÃO GERAL Raquel Rolnik COORDENAÇÃO JURÍDICA Nelson Saule Júnior COMENTÁRIOS URBANÍSTICOS EQUIPE TÉCNICA Raquel Rolnik Renato Cymbalista Paula Freire Santoro Uirá Kayano Nóbrega Weber Sutti Denise de Campos Gouvêa COMENTÁRIOS JURÍDICOS EQUIPE TÉCNICA Nelson Saule Júnior Ellade Imparato Karina Uzzo…