Reinserção Menor

usualmente não há progressão da pena). Ressalte-se: não se trata de países ditatoriais e periféricos. Pelo contrário, são países desenvolvidos e com longa tradição de respeito aos direitos humanos. Seus índices de criminalidade são substancialmente menores que os nossos. Em todos eles, a pena máxima é superior à prevista no Brasil. Em todos eles, a progressão de regime, quando há, requer um tempo bem mais dilatado que no Brasil"2. Nos Estados Unidos, o Judiciário só acompanha a…

ainda que por alguns momentos, é e sempre foi um dos principais apetites da alma.” (Aldous Huxley, escritor inglês) 12 SUPERA | Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento Capítulo 1 A presença das bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas na cultura brasileira Tarcisio Matos de Andrade, Carlos Geraldo D’Andrea (Gey) Espinheira (In memoriam)…

identificação dos principais aspectos negativos do sistema carcerário brasileiro, como a incompatibilidade da estrutura física do presídio frente a sua capacidade de lotação, que refletem diretamente na recuperação do apenado, impossibilitando sua reinserção na sociedade. A prisão em regime fechado, que outrora surgiu como ferramenta da justiça, visando substituir a pena de morte ou sanções cruéis como as torturas públicas, hoje diverge dos fins para os quais foi criada, tornando-se um…

DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – FADIRE ESPECIALIZAÇÃO EM POLITICAS PÚBLICAS E INTERVENÇÃO SOCIAL THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO MENOR INFRATOR DO BRASIL: EDUCAR PARA NÃO PUNIR PAU DOS FERROS-RN 2014 THALYTA TICYANA DANTAS E SILVA POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS AO MENOR INFRATOR DO BRASIL: EDUCAR PARA NÃO PUNIR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional – FADIRE, como requisito…

e 1999. Nossa preocupação foi a de realizar um estudo que indicasse a dinâmica do processo de exclusão/inclusão do egresso do Meprovi-Clínica ao meio social, iniciando-se pelo convívio familiar. Palavras-chave: dependência química; exclusão; reinserção sócio-familiar. INTRODUÇÃO Atualmente, a questão da dependência química e do álcool permeia praticamente todas as ações no contexto da assistência social, seja na perspectiva preventiva ou de tratamento. Desde o trabalho com…

DOS FATOS A presente ação visa à internação compulsória do adolescente, ---------, em estabelecimento adequado, para tratamento de dependentes químicos, atendidos os requisitos da Lei nº 10.216/01, pelo tempo necessário à sua desintoxicação e reinserção no meio social, tendo em vista o seu grave envolvimento com drogas. O adolescente em questão é filho de -----------, (doc.anexo), está seriamente comprometido com psicotrópicos. Segundo avaliação médica, --------necessita de…

modo que previna o comportamento humano grave e pernicioso à sociedade, descrevendo tal ato como infração penal, atribuindo uma sanção, e conforme seus princípios, o da Humanidade no caso, deve-se prover a reinserção social do apenado. Hoje existe a penalização branda, e não há essa reinserção social prevista no Direito Penal, o que deixa uma porta aberta à criminalidade, que sabendo da impunidade ou suavidade das sanções, continua agindo. 3- O Direito Penal é uma das disciplinas que integram a

produto à prática de atividades esportivas, olímpicas ou não, nem sugerir ou induzir seu consumo em locais ou situações perigosas, abusivas ou ilegais; V - não empregar imperativos que induzam diretamente ao consumo; VI – não incluir a participação de menores de dezoito anos. § 2° A exposição dos produtos referidos neste artigo conterá advertência escrita e/ou falada sobre os malefícios do seu uso e/ou do seu consumo abusivo, através de frases estabelecidas e assinadas pelo Ministério…

escolherá seu presidente e vice presidente e deverá, como primeira tarefa, promover o cadastro nacional de todas as instituições que, em suas práticas religiosas, adotam o uso da ayahuasca, devendo essas instituições manter registro permanente de menores integrantes da comunidade religiosa, com a indicação de seus respectivos responsáveis legais, entre outros dados indicados pelo Grupo Multidisciplinar de Trabalho. Art. 4º O Grupo Multidisciplinar de Trabalho estruturará seu plano de…

ainda que por alguns momentos, é e sempre foi um dos principais apetites da alma.” (Aldous Huxley, escritor inglês) 12 SUPERA | Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias Psicoativas: Encaminhamento, intervenção breve, Reinserção social e Acompanhamento Capítulo 1 A presença das bebidas alcoólicas e outras substâncias psicotrópicas na cultura brasileira Tarcisio Matos de Andrade, Carlos Geraldo D’Andrea (Gey) Espinheira (In memoriam)…